Com isso, a rescisão contratual passa a ser ato oficial que se torna legalmente público. Empresa de Sidnei Piva não comprovou aquisição de frota, segundo poder público
ADAMO BAZANI
A prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista, publicou no fim da tarde desta sexta-feira, 21 de janeiro de 2022, a rescisão de dois contratos com duas empresas do Grupo Itapemirim: ITA – Transporte Urbano Ltda, que operaria o lote 01 dos ônibus municipais, e com a Itapemirim Transportes Urbanos LTDA,. do lote 02.
Ambos os lotes tinham contratos que somavam quase R$ 2 bilhões (lote 01: R$ 993.359.672,00 e lote 2 R$ 861.061.437,00).
Com isso, a rescisão contratual passa a ser ato oficial.
Foi aberto prazo de cinco dias úteis para o Grupo entrar com recurso.
Como mostrou o Diário do Transporte ainda na manhã desta sexta-feira (21), a prefeitura rompeu os dois contratos com o Grupo da Itapemirim e não aceitou a documentação apresentada pela empresa sobre uma suposta compra de 500 ônibus elétricos chineses para o transporte municipal.
Na rescisão unilateral por parte do poder público, a prefeitura diz que toda a matéria foi analisada e que constatou que de fato houve descumprimento de contrato por parte do Grupo Itapemirim.
O Grupo capitaneado por Sidnei Piva de Jesus não apresentou no tempo previsto nos contratos (até 03 de janeiro de 2022) a comprovação de compra de cerca de 500 ônibus necessários para o atendimento nos dois lotes operacionais da cidade. Foi então aberto um prazo de recurso, e no último dia, 19 de janeiro de 2022, o Grupo da Itapemirim apresentou uma documentação sobre uma suposta compra de 500 ônibus elétricos chineses. Mas a prefeitura concluiu que a documentação não comprovava nenhuma compra, era apenas um contrato com um representante em uma intenção de eventual compra. Para piorar a situação da Itapemirim, a documentação não comprovou que esse representante citado pelo Grupo (Starbus Veículos Elétricos, nome fantasia da Consultores PV Ltda) tenha algum vínculo com a fabricante chinesa Auto-Shandong Yixing Electric, ainda segundo a prefeitura.
Relembre:
O Diário do Transporte, ainda na manhã desta sexta-feira, 21 de janeiro de 2022, procurou o Grupo da Itapemirim para ter o lado da empresa, mas não obteve retorno no dia.
No sábado (22), às 07h40, a Itapemirim respondeu dizendo que respeita, mas discorda de decisão da prefeitura de São José dos Campos.
Sobre a rescisão dos contratos anunciada nesta sexta-feira,21 de janeiro, pela Prefeitura de São José dos Campos, o Grupo Itapemirim respeita, mas discorda da decisão, lembrando que a Prefeitura, segundo a imprensa, concedeu prazo de cinco dias úteis para nova manifestação da Itapemirim.
Veja a publicação oficial da prefeitura:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes