Tarifa de ônibus de Londrina vai para R$ 4 na terça (11) com aprovação em segundo turno de aporte de até R$ 25 milhões

Publicado em: 8 de janeiro de 2022

Com a decisão da noite deste sábado (8), prefeitura poderá reduzir o valor da tarifa dos atuais R$ 4,25 para R$ 4,00

ALEXANDRE PELEGI

A Câmara Municipal de Londrina (CML), no Paraná, aprovou na noite deste sábado, 8 de janeiro de 2022, em segundo e último turno, o projeto de lei (PL) nº 4/2022, de autoria do prefeito Marcelo Belinati (PP), que autoriza aporte de até R$ 25 milhões no transporte coletivo urbano na cidade no ano de 2022.

A sessão extraordinária remota, que começou às 9 horas, se encerrou pouco depois das 19h30, com transmissão pelos canais do Legislativo no Facebook e Youtube.

A proposta segue para sanção do prefeito, que deve estipular a redução da tarifa de R$ 4,25 para R$ 4 já para a terça-feira, 11 de janeiro de 2022.

O projeto foi aprovado com 13 votos favoráveis e 6 contrários, e inclui emenda proposta vereadora Lenir de Assis (PT), que determina que a CMTU – Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização deverá mecanismos de controle de acesso e número de viagens dos passageiros isentos. Caberá ainda à CMTU o controle de manutenção dos ônibus, com o devido cumprimento de horários e aumento da oferta das linhas.

Como mostrou o Diário do Transporte, a proposta foi aprovada em primeiro turno na madrugada deste sábado (8).

Na votação os parlamentares aprovaram quatro emendas ao texto original do PL.

Dentre as emendas aprovadas está a retirada do valor da passagem fixado em R$ 4,00. De acordo com a Assessoria Jurídica da CML esta medida seria competência exclusiva do prefeito, como determina a Constituição Federal.

O projeto de lei prevê a subvenção com recursos públicos das passagens de usuários que já possuem isenção no sistema, como idosos e pessoas com deficiência. O custo atual dessas gratuidades é repartido entre todos os passageiros pagantes do sistema de transporte.

Com o projeto de lei, a receita será assumida pela Administração Municipal, num valor estimado em até R$ 25.277.389,81.

O Executivo afirma que tais recursos serão provenientes de um superavit de R$ 102.217.116,17 na arrecadação municipal em 2021.

Desta forma, a Prefeitura propor reduzir o valor da tarifa dos atuais R$ 4,25 para R$ 4,00.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes