Balsas (MA) anula licitação do transporte coletivo
Publicado em: 6 de janeiro de 2022
Ratrans, única empresa classificada no certame, chegou a ser homologada com proposta de tarifa a R$ 4,40
ALEXANDRE PELEGI
A Comissão Permanente de Licitação – CPL de Balsas, interior do Maranhão, divulgou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 06 de janeiro de 2022, a anulação da Concorrência Pública voltada à prestação dos serviços do Transporte Coletivo na cidade.
A CPL chegou a homologar a licitação à empresa Rio Anil Transportes e Logística Ltda – Ratrans, cuja proposta para outorga da concessão resultou na taxa de 1,71% sobre o faturamento bruto do valor total da concessão.
O documento de homologação está publicado no site da prefeitura, com data de 14 de outubro de 2021 (veja no final da matéria).
A proposta da Ratrans resultou na tarifa a ser cobrada por passageiro com valor de R$ 4,40.
A Ratrans, empresa do Maranhão, opera o transporte público da capital São Luís e da cidade de Imperatriz.
Como mostrou o Diário do Transporte, o Aviso da Licitação foi publicado em 13 de agosto de 2021, com a concorrência marcada para 04 de outubro de 2021. Para o julgamento das propostas foi definida a combinação dos critérios de melhor oferta pela outorga da concessão, menor tarifa e melhor técnica.
Balsas, cidade do interior do Maranhão distante 750 km da capital São Luís, é a terceira maior economia do estado. Apesar disso, o município não dispõe atualmente de nenhum serviço de transporte coletivo por ônibus entre os bairros.
Em 2018 a cidade realizou uma audiência pública para debater a concessão do transporte.
Com um grande crescimento demográfico, a população saltou de 25 mil habitantes em 1984 para quase 100 mil em 2016, o que passou a pressionar por soluções voltadas à mobilidade urbana.
Desde então, a prefeitura não conseguiu lançar um edital de licitação dos serviços.
Na Justificativa publicada hoje, ato necessário para se iniciar o processo licitatório, a prefeitura informa que a área de atendimento dos serviços de transporte será definida através de um itinerário, nos dois sentidos (ida e volta) com 32 km na rota de ida e 33 km na rota de volta, totalizando 65 km.
A prefeitura afirma que essa área seguirá o detalhamento da linha Grande Circular e rotas, disposta no Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica do Sistema de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros por Ônibus do Município.
O prazo da concessão será de 20 anos, prorrogáveis por igual período.
O grande desafio do sistema a ser implantado será estimular o cidadão a usar o ônibus. Com a predominância da motocicleta, preferida como principal meio de locomoção por quase 40% dos habitantes, outros problemas a serem resolvidos são a má qualidade da pavimentação e a ausência de calçadas.
O problema das motos, inclusive, pode-se dimensionar pelo número de acidentes de trânsito: 80% têm este veículo envolvidos, sendo que metade dos motociclistas não tem habilitação.
Dados do Detran-MA apontam que a motocicleta representa 63% da frota, em parte como solução encontrada pela população diante da falta de transporte coletivo na cidade.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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