Porto Alegre terá menos gratuidades e dias de passe-livre nos ônibus a partir de 03 de janeiro de 2022

Ônibus em Porto Alegre

Professores, idosos de 60 a 64 anos e estudantes com renda familiar per capita acima de R$ 1.650 perdem gratuidade

ADAMO BAZANI

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sancionou nesta quinta-feira, 30 de dezembro de 2021, duas novas leis para diminuir os custos do sistema de transportes: a redução da quantidade de pessoas beneficiadas por gratuidades e do número de dias de passe-livre nos ônibus.

O total de categorias beneficiadas por gratuidades cai de 14 para seis. Entre as pessoas que perdem a gratuidade estão professores, idosos de 60 a 64 anos e estudantes com renda familiar per capita acima de R$ 1.650.

Já o número de dias de passe-livre total na cidade que era de 12 por ano cai para, no máximo, seis, dos quais, permanecem feriado de Nossa Senhora dos Navegantes e dias de vacinação.

A prefeitura estima que com a redução do número de passe livre e de isenções, a passagem possa ser reduzida em até R$ 0,21 por usuário.

As mudanças começam a valer a partir de 03 de janeiro de 2022.

Por meio de nota, a gestão relaciona alguns dos pontos que mudam:

Isenções Tarifárias

Redução das isenções tarifárias, de 14 para 6, permanecendo para pessoas com deficiência ou vivendo com hiv e seu acompanhante, crianças e adolescentes assistidos (Fase e Fasc) e seu acompanhante, idosos com mais de 65 anos, soldados da Brigada Militar e bombeiros, assim como passagem escolar para estudantes.

Conforme o projeto de isenções estudantes de baixa renda do Ensino Fundamental, com renda per capita de até R$ 1.650,00, terão 100% de isenção na primeira e segunda passagem. Os estudantes de baixa renda do Ensino Médio e Técnico, com renda de até R$ 1.650,00, vão ter isenção de 75% da primeira e 100% na segunda tarifa. Já os estudantes de baixa renda do Ensino Superior, Profissionalizantes ou Preparatórios, com renda de até R$ 1.650,00, terão 50% de isenção na primeira e 100% na segunda passagem.

Os estudantes do Ensino Fundamental, Médio, Técnico, Profissionalizante, Superior e Preparatório, com salário per capita entre R$ 1.650,01 e R$ 1.925,00, terão 50% de isenção na primeira e segunda tarifa. Os estudantes com renda per capita entre R$ 1.925,01 e R$ 2.200,00 terão 25% de isenção na primeira e 50% na segunda passagem. Para receber o benefício, todos os estudantes deverão estar cadastrados no CADÚnico.

As pessoas com deficiência permanente física, mental, auditiva ou visual, vivendo com HIV, e acompanhante, com renda não superior a R$ 6.600,00, deverão regular seu cadastro na entidade representativa ou assistencial e ter inscrição no CADÚnico. As crianças e adolescentes assistidos deverão estar matriculados ou vinculados a entidade social ou socioeducativa, ter inscrição no CADÚnico, ter renda familiar não superior a R$ 1.650,00, desenvolver atividades no turno e contra turno na entidade referida. Já os profissionais da Brigada Militar deverão se apresentar uniformizados e estar na ativa.

Passe Livre

A partir do dia 3 de janeiro de 2022, além dos novos critérios para o sistema de isenções, Porto Alegre passará a contar com dois perfis de datas de Passe Livre e, no máximo, seis dias fixados por ano – feriado de Nossa Senhora dos Navegantes e dias de vacinação. Anteriormente eram várias hipóteses e até 12 dias por ano.

PRIVATIZAÇÃO DA CARRIS:

Em 03 de dezembro de 2021, Sebastião Melo sancionou a lei que prevê a privatização da Carris, atualmente a empresa pública de transportes mais antiga e maior em operação.

Segundo a prefeitura, por meio de nota, o edital que prevê a venda dos bens da companhia e a concessão das linhas operadas pela Carris deverá ser lançado em março de 2022.

“A desestatização faz parte de uma série de medidas para melhorar o transporte público que faliu antes mesmo da pandemia. Além do pacote que inclui a redução das isenções, extinção gradual dos cobradores e repactuação com as concessionárias, estamos trabalhando em conjunto com outros prefeitos para que Estados e a União auxiliem com a criação do SUS do Transporte Público” – disse Melo na mesma nota.

A prefeitura afirma oferecer cursos de capacitação para os funcionários e um Plano de Demissão Voluntária (PDV).

Para a “desestatização” da Carris, a gestão Sebastião Melo alega que o custo da transportadora pública é 21% maior do que o das outras empresas de ônibus, “o que contribui para que a Capital tenha uma das passagens mais caras entre as capitais”. A

Estimativas informadas pela prefeitura é que até o final deste ano a prefeitura terá aportado mais de meio bilhão para cobrir os prejuízos da Companhia.

COBRADORES:

Como mostrou o Diário do Transporte, em 24 de novembro de 2021 refeito de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Sebastião Melo, sancionou uma lei que permite a extinção gradativa da função de cobrador na cidade. O período de transição será de quatro anos, ou seja, até dezembro 2025.

A justificativa da Prefeitura para a medida é “contribuir para a redução dos custos da tarifa”, além de “modernizar o sistema de transporte coletivo da capital”.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/11/24/porto-alegre-rs-sanciona-lei-que-permite-extincao-gradativa-da-funcao-de-cobrador/

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Juliano Vukojević disse:

    Tá certíssimo! Gratuidade tem que ser dada pra quem realmente precisa, não pra qualquer um.

  2. Aurélio Henrique de Oliveira disse:

    Oi sofre e os pobres

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