Alesp aprova orçamento de Doria para 2022 com 11,3 bilhões para transportes metropolitanos

Orçamento total para investimentos será de R$ 27,5 bilhões e a receita será de R$ 286,7 bilhões

ADAMO BAZANI

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou no fim da noite de quarta-feira, 15 de dezembro de 2021, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 663/21, que determina Orçamento estadual para 2022.

Segundo a Alesp, a receita prevista para o próximo ano é de R$ 286,7 bilhões, considerada a maior da história paulista e 17% acima do estimado para 2021.

Já o total de investimentos chega a R$ 27,5 bilhões, valor considerado recorde por parlamentares e pelo governo.

O texto foi aprovado com quatro emendas e 14 subemendas, que, ainda de acordo com a Alesp, elevaram os repasses para setores como saúde, educação, segurança pública, habitação, infraestrutura, meio ambiente, social e desenvolvimento econômico e regional.

Estes acréscimos decorrem da necessidade ainda de combater os efeitos causados pela pandemia da covid-19.

Para área de transportes metropolitanos, o Orçamento prevê R$ 11,3 bilhões (R$ 11.312.237.815,00), considerando valores referentes a transferência intragovernamental. Já em administração direta, para 2022 são previstos R$ 7,9 bilhões (R$ 7.908.633.188) – (Veja mais abaixo os recursos para cada ação de transportes metropolitanos)

Como mostrou o Diário do Transporte, entre 2019 e 2020houve uma redução na previsão de 10,5%

STM – Secretaria de Transportes Metropolitanos:

2021 – R$ 7,34 bilhões

2020 – R$ 8,84 bilhões

Redução de 17%

Entretanto, por causa da pandemia de Covid-19 que gerou queda de demanda de passageiros, foi necessária a injeção de recursos em especial no Metrô e CPTM, o que elevou a previsão orçamentária em transportes metropolitanos de 2020 para R$ 9,11 bilhões (R$ 9.112.127.054), reduzindo a diferença entre 2020 e 2021 para R$ 1,13 bilhão (R$ 1.131.043.879) negativo ou 12,4% – Houve também a aplicação da correção pelo ICPA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) na comparação entre o previsto e o real para 2020.

2020 – R$ 8,84 bilhões

2019 – R$ 9,46 bilhões

Redução de 10,5%

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2019/12/19/orcamento-2020-transportes-no-estado-de-sao-paulo-com-menos-dinheiro-mas-com-emendas-para-metro-e-emtu/

Na área de infraestrutura, o destaque segundo a Alesp, vai para melhorias em rodovias e vicinais. A peça orçamentária prevê quase R$ 7 bilhões em investimentos na conservação e melhoria de rodovias, hidrovias, ferrovias e aeroportos, além de ações para modernização da infraestrutura do campo.

O orçamento para o turismo no próximo ano será 10% maior, serão repasses de R$ 428 milhões para investimentos das 70 cidades classificadas como estâncias turísticas. Já para os 140 MITs (Municípios de Interesse Turístico), os valores chegam a cerca de R$ 107 milhões.

Em nota, a Alesp explica que para a área da educação, os parlamentares aprovaram um orçamento de R$ 42 bilhões para o próximo ano. O valor é cerca de 20% maior em comparação ao estimado para 2021. Para o ensino profissionalizante, será destinado R$ 140 milhões. Para as três maiores universidades estaduais, USP, Unicamp e Unesp, serão cerca de R$ 15 bilhões -um aumento de 28% em relação ao previsto para este ano.

Já para a saúde, o orçamento estimado é de R$ 26,5 bilhões -cerca de 11% maior em relação a 2021. O setor, que sofreu com a pandemia e teve que se reestruturar para atender as vítimas da Covid-19, agora receberá investimentos para recuperar consultas, exames e cirurgias represadas. Entre as principais ações destacam-se repasses para as Santas Casas e hospitais filantrópicos, no total de R$ 1,8 bilhão.

Para a segurança pública, os parlamentares aprovaram um orçamento de R$ 23,5 bilhões para 2022-aumento de cerca de 10% em relação ao previsto para este ano. O montante destinado será revertido no aprimoramento das polícias, compra de equipamentos, programas de proteção social e melhorias nas equipes de bombeiros. Com isso, deputados e deputadas acreditam na redução dos índices de criminalidade.

Na área da habitação, estão previstos R$ 2,5 bilhões, que é a soma dos recursos para a Secretaria de Estado da Habitação e CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano). Desse valor, cerca de R$ 700 milhões serão destinados para construção de moradias. Outro montante será aplicado em melhorias nas favelas e em programas de regularização fundiária e retirada de famílias de áreas de risco.

Os valores destinados à assistência social terão um aumento de 34%. Só para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social será R$ 1,4 bilhão. Entre as principais iniciativas está o programa Bolsa do Povo, aperfeiçoado e aprovado pelos parlamentares da Alesp em 2021. O programa já distribuiu neste ano R$ 1 bilhão às famílias carentes e prevê mais R$ 1,7 bilhão em 2022, divididos em diversas secretarias, como da Educação, Saúde e Desenvolvimento Econômico e Social.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Ribernildo disse:

    Investem, depois privatizam a preços de bananas

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