Prefeitura de SP realiza sessão de abertura de documentos de habilitação de licitação dos Terminais de ônibus da capital

Terminal Bandeira integra o Bloco Sul, que teve como vencedor o Consórcio Terminais SP. Foto: Diário do Transporte

Grande volume de documentos apresentados pelos consórcios vencedores dos Blocos Noroeste e Sul levou Comissão de Licitação a adiar análise por alguns dias

ALEXANDRE PELEGI

A Sessão Pública de abertura dos envelopes nº 2 de habilitação dos Blocos Sul e Noroeste da licitação dos Terminais de ônibus da cidade de São Paulo foi realizada nesse segunda-feira, 22 de novembro de 2021, mas ainda sem resultado.

O Presidente da Comissão Especial Licitação (CEL) anunciou após a abertura dos envelopes que, devido ao volume de documentos, assim como a complexidade que envolve a análise, deliberou por suspender a sessão e realizar a verificação em separado.

Oportunamente, será publicada a decisão da CEL sobre a fase de habilitação do Certame no Diário Oficial da Cidade, nos termos do item 17.3 do Edital”, concluiu a Ata de Sessão, publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 23 de novembro.

O objetivo da Sessão era realizar a abertura do envelope nº 2 de habilitação da licitante Consórcio Terminais SP, classificada em primeiro lugar na fase de análise das propostas comerciais do Bloco Sul, bem como realizar a abertura do envelope nº 2 de habilitação da licitante Consórcio SP Terminais Noroeste, classificada em primeiro lugar na fase de análise das propostas comerciais do Bloco Noroeste.

O envelope relativo ao Bloco Noroeste continha pasta com 443 páginas referente aos documentos de habilitação. Já o envelope relativo ao Bloco Sul trazia um caderno com 173 páginas.

O Consórcio SP Terminais Noroeste é composto pelas empresas Socicam Administração Projetos e Representações Ltda. e Socicam Infraestrutura e Participações Ltda. O  Consórcio Terminais SP é integrado pelas empresas Conata Engenharia Ltda., Infracon Engenharia e Comércio Ltda. e Riera Empreendimentos e Administração Ltda.

O Bloco Leste foi declarado prejudicado, em face das disposições do edital. O documento define que “caso um LICITANTE apresente a menor CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA para mais de um BLOCO, será julgada vencedora a PROPOSTA COMERCIAL do BLOCO em que o LICITANTE tenha oferecido maior desconto relativo ao valor de CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA”.

Por esse critério, mesmo apresentando o maior desconto em todos os Blocos (Nordeste, Sul e Leste), o Consórcio SP Terminais, liderado pela empresa mineira Conata, acabou sendo desclassificada de dois deles justamente por esse critério.

Desta forma, o Bloco Leste ficou sem licitante, e terá de ser novamente licitado.


CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS:

BLOCO NOROESTE:

1º lugar: Consórcio SP Terminais Noroeste (Socicam líder)

2º lugar Consórcio Terminais SP (Conata líder)

BLOCO SUL:

1º lugar: Consórcio Terminais SP (Conata líder)

2º lugar: Egypt Engenharia e Participações Ltda

BLOCO LESTE: Fracassado

COMPOSIÇÃO DOS BLOCOS

Os Terminais vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na cidade de São Paulo foram divididos em três Blocos para o certame:

a) BLOCO NOROESTE: correspondente aos TERMINAIS Amaral Gurgel, Campo Limpo, Casa Verde, Jardim Britânia, Lapa, Pinheiros, Pirituba, Princesa Isabel e Vila Nova Cachoeirinha, bem como os PONTOS DE PARADA;

b) BLOCO SUL: correspondente aos TERMINAIS Água Espraiada, Bandeira, Capelinha, Grajaú, Guarapiranga, Jardim Ângela, João Dias, Parelheiros, Santo Amaro e Varginha; e

c) BLOCO LESTE: correspondente aos TERMINAIS Antônio Estevão de Carvalho, Aricanduva, Cidade Tiradentes, Itaquera II, Mercado, Parque Dom Pedro II, Penha, Sacomã, São Miguel, Sapopemba, Vila Carrão e Vila Prudente, bem como as ESTAÇÕES DO EXPRESSO TIRADENTES.

CONCESSÃO DOS TERMINAIS

A Nota Técnica de Modelagem da SP-Parcerias relata que o Município possui 31 terminais urbanos de ônibus em operação, vinculados ao Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, por onde embarcam cerca de 850 mil passageiros diariamente. Segundo o documento, atualmente a administração, operação e manutenção desses equipamentos oneram o cofre municipal em um custo estimado de R$ 24,7 milhões por mês

Além dos custos operacionais, a prefeitura justifica a concessão informando que muitos desses equipamentos demandam investimentos na requalificação das suas áreas operacionais e melhorias em suas edificações, mobiliários, acessos e em seus sistemas de comunicação e de tecnologia de informação.

Pelo edital da concorrência, a delegação de cada bloco dos terminais será outorgada à Concessionária na forma de concessão administrativa, diante do critério de julgamento do menor valor de contraprestação mensal máxima, considerada individualmente por Bloco, a ser desembolsado pelo Município de São Paulo, observados os limites definidos para cada bloco, devendo ser inferior à:

a) R$ 5,24 milhões para o BLOCO NOROESTE;

b) R$ 6,53 milhões para o BLOCO SUL; e

c) R$ 5,51 milhões para o BLOCO LESTE.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura de São Paulo reabriu a licitação para concessão de todos os terminais municipais de ônibus por meio de PPP (Parceria Público-Privada) no dia 27 de maio de 2021, agendando o certame para 30 de julho.

A prefeitura, no entanto, teve de suspender a licitação para cumprir determinações do Tribunal de Contas do Município – TCM.

Após entendimentos entre a corte de contas e os órgãos da prefeitura, finalmente novo edital foi lançado e a data  da concorrência pode enfim ser definida para 15 de outubro de 2021.

RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS:

Para o Bloco NOROESTE a proposta máxima de contraprestação mensal segundo o edital era de R$ 5.240.000,00.

Dois grupos apresentaram envelopes com os seguintes valores:

Consórcio Terminais SP = R$ 4.398.120,00

Consórcio SP Terminais Noroeste = R$ 4.970.000,00

O maior desconto (16%) foi oferecido pelo Consórcio Terminais SP

 

Para o Bloco SUL a proposta máxima de contraprestação mensal segundo o edital era de R$ 6.530.000,00.

Dois grupos apresentaram as seguintes propostas comerciais:

Consórcio Terminais SP = R$ 5.019.609,00

Egypt Engenharia e Participações Ltda = R$ 6.140.102,00

O maior desconto (24%) foi novamente do Consórcio Terminais SP

 

Finalmente para o Bloco LESTE, cujo valor máximo de contraprestação mensal segundo o edital era de R$ 5.510.000,00, apenas um licitante apresentou proposta comercial.

Consórcio Terminais SP ofereceu o valor de R$ 5.368.780,00.

O desconto foi de apenas 2,5%.

 

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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