Raboni Transportes é contratada para operar transporte coletivo de Três Lagoas (MS)

Publicado em: 15 de novembro de 2021

Contrato é valido por 180 dias, conforme publicação em Diário Oficial. Serviço está suspenso na cidade desde a rescisão contratual com a antiga concessionária, decidida em junho deste ano 

WILLIAN MOREIRA

A Prefeitura de Três Lagoas, no estado do Mato Grosso do Sul, publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 11 de novembro de 2021, a contratação de uma nova empresa para prestar o serviço e transporte coletivo urbano.

A empresa selecionada é a Raboni Transportes que vai atuar por um período de 180 dias.

O serviço será prestado com 14 ônibus, sendo 11 em circulação nas linhas e outros três ficam como frota de reserva.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito ficará responsável pelo planejamento, organização, coordenação e controle da operação.

O prazo de seis meses começa a contar a partir da emissão da ordem de serviço.

DESEQUILÍBRIO DO CONTRATO AFETOU SITUAÇÃO DA ANTIGA CONCESSÃO

A cidade está sem o serviço de transporte coletivo há seis meses, após sustar a vigência do contrato de concessão em vigência.

A Prefeitura rescindiu o contrato com a concessionária, a empresa Três Transportes e Serviços, no dia 16 de junho de 2021. Faltava ainda um ano para o vencimento do contrato.

O Departamento de Trânsito, responsável pelo transporte coletivo, emitiu um parecer apontando a inviabilidade da continuidade da prestação do serviço público por causa dos impactos decorrentes da pandemia de Covid-19.

A rescisão contratual foi feita de forma consensual.

A empresa chegou a mover uma ação contra a prefeitura após ter sido obrigada a paralisar o serviço no início da pandemia, em 2020, apontando o desequilíbrio econômico que a medida iria provocar. A justiça devolveu o problema para a prefeitura, alegando que caberia à Administração Municipal definir o que deveria ser feito para garantir o equilíbrio econômico do contrato de concessão e manter o transporte em operação.

IDAS E VINDAS

A empresa Três Transportes e Serviços voltou a operar em novembro de 2020,mas novamente sofreu os efeitos da forte queda na demanda de passageiros.

Em abril de 2021 uma greve dos motoristas por atraso no pagamento de salários voltou a afetar os serviços de transporte e a agravar ainda mais a situação da empresa.

Foi a gota d’água: a prefeitura, em comum acordo com a empresa, decidiu romper o contrato de concessão.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte