ANTT libera transporte rodoviário internacional de passageiros

Publicado em: 12 de novembro de 2021

Resolução publicada nesta sexta-feira (12) revoga ato anterior, e suspende proibição, que vigorava desde março de 2020

ALEXANDRE PELEGI

As viagens rodoviárias internacionais estão liberadas.

A medida é fruto de Resolução do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Rafael Vitale Rodrigues, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12 de novembro de 2021.

A Resolução que recebeu o nº 5.955 revoga o artigo 5º da Resolução nº 5.917, publicada em 24 de novembro de 2020.

Este artigo dispõe:

“A prestação dos serviços de transporte coletivo rodoviário internacional de passageiros fica suspensa enquanto houver ato do Poder Executivo restringindo, excepcional e temporariamente, a entrada de estrangeiros no país”.

O artigo 2º da nova Resolução, no entanto, pode provocar dúvidas. Nesse artigo a ANTT determina que seja observada a Portaria 658/2021, a qual impede a entrada de estrangeiros pelo transporte terrestre internacional.

Desta forma, algumas empresas brasileiras entendem que só poderão atender a brasileiros nas viagens internacionais, o que pode levar a represálias dos Uruguaios, que estariam impedidos de viajar ao Brasil pela citada Portaria.

Leia a íntegra da Resolução 5.955 publicada hoje:

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Há poucos dias o diretor-geral da ANTT adiantou a “boa notícia” para os torcedores de Flamengo, Palmeiras, Bragantino e Athlético (PR), que com a liberação poderão assistir às finais da Libertadores e da Copa Sul-Americana.

Veja a íntegra do vídeo:

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes