Câmara de Mogi das Cruzes (SP) aprova botão de pânico para ônibus municipais

Publicado em: 10 de novembro de 2021

Objetivo é facilitar a denúncia de assaltos, brigas e outros tipos de violência

JESSICA MARQUES

Os vereadores da Câmara de Mogi das Cruzes, em São Paulo, aprovaram um projeto de lei que prevê a instalação de um botão de pânico nos ônibus municipais. A proposta foi apresentada nesta terça-feira, 09 de novembro de 2021.

O Projeto de Lei 72/2021, apresentado pelo vereador policial Maurino, tem como objetivo facilitar a denúncia de assaltos, brigas e outros tipos de violência.

O dispositivo, ao ser acionado, deverá se comunicar diretamente com a Central de Monitoramento da Prefeitura, que deslocará uma viatura até o local.

A instalação do Botão do Pânico deverá ficar sob a responsabilidade das empresas concessionárias do serviço de transporte público no município.

“O objetivo é justamente a questão da segurança. Qualquer ato irregular que acontecer dentro de um transporte coletivo o motorista terá próximo o botão que poderá ser acionado, comunicando a empresa, que fará contato com a polícia”, explicou Maurino.

Segundo a Câmara, por orientação da Procuradoria Jurídica da Câmara, o próprio autor do projeto apresentou quatro emendas modificativas e duas emendas supressivas.

Com isso algumas possibilidades de multa ficam extintas, como ausência ou mal funcionamento de central de monitoramento pelas empresas. As emendas modificativas adequaram o texto do projeto para evitar interpretações diversas.

Jessica Marques para o Diário do Transporte