Diário no Sul

ANTT autoriza implantação de linhas semi-leito para Cometa, Nordeste; leito para a Viação Motta e convencional para Xavante, Itamarati e Ouro e Prata

Publicado em: 3 de novembro de 2021

Ônibus da Viação Cometa (foto meramente ilustrativa)

Agência atendeu ainda a pedidos de implantação de mercados para a Gontijo, Consórcio Guanabara e Princesa do Norte. Foram rejeitadas solicitações da Amarelinho, JBL, Buscoop (4Bus) e Transreal

ALEXANDRE PELEGI

Nesta quarta-feira, 03 de novembro de 2021, a Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT, publicou várias decisões relativas a negativas e deferimentos de pedidos de empresas que operam o transporte rodoviário interestadual de passageiros.

Além disso, autorizou 51 empresas a operarem em regime de fretamento

PEDIDOS ATENDIDOS

Implantação de Linhas

Decisão nº 593: Deferido o pedido da Viação Cometa S/A para a implantação da linha CAMPINAS (SP) – BELO HORIZONTE (MG), prefixo 08-0330-30. (Ônibus semi-leito).

Decisão Supas nº 596: Deferido o pedido da Viação Motta Ltda para a implantação da linha BRASÍLIA (DF) – PRESIDENTE PRUDENTE (SP), via GOIÂNIA, prefixo 12-0640-60 (ônibus leito), com os mercados a seguir como seções:

I – De: BRASÍLIA (DF) Para: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PRATA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) e PARAPUA (SP);

II – De: GOIÂNIA (GO) e ITUMBIARA (GO) Para: FRONTEIRA (MG);

III – De: UBERLÂNDIA (MG) Para: SÃO JOÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PARAPUA (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP).

Decisão Supas nº 598: Deferido o pedido da Viação Xavante Ltda para a implantação da linha GOIÂNIA (GO) – BARRA DO GARÇAS (MT), prefixo 12-0639-00, com os mercados de IPORÁ (GO), SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) e ARAGARÇAS (GO) para BARRA DO GARÇAS (MT) como seções.

Decisão Supas nº 599: Deferido o pedido da Viação Ouro e Prata S/A para a implantação da linha CUIABÁ (MT) – SANTARÉM (PA), prefixo 11-0083-00, com os mercados de CUIABÁ (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT) e GUARANTÃ DO NORTE (MT) para: NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA), ITAITUBA (PA), RURÓPOLIS (PA) e SANTARÉM (PA) como seções.

Decisão nº 600: Deferido o pedido da Nordeste Transportes Ltda para a implantação da linha GUAÍRA (PR) – RIO CLARO (SP), prefixo nº 09-523-30 com os mercados listados abaixo como seções:

I – De: GUAÍRA (PR), UMUARAMA (PR), CRUZEIRO DO OESTE (PR), TAPEJARA (PR) e CIANORTE (PR) para: RIO CLARO (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP) e LIMEIRA (SP) e

II – De: MARINGÁ (PR) e LONDRINA (PR) para: ITU (SP), SALTO (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), LIMEIRA (SP) e RIO CLARO (SP).

Com o novo serviço (dois trechos), a empresa deixa de fazer conexão em Maringá (PR).

Pela Decisão nº 589, foi deferido o pedido da Expresso Itamarati S.A. para a implantação da linha CUIABÁ (MT) – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), prefixo 11-0082-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: CUIABÁ (MT) e RONDONÓPOLIS (MT) Para: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP) e VOTUPORANGA (SP);

II- De: JACIARA (MT) Para: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), CACU (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP);

III- De: ALTO GARÇAS (MT) e ALTO ARAGUAIA (MT) Para: CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP);

IV- De: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) Para: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP);

V- De: MINEIROS (GO) e JATAÍ (GO) Para: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP) e VOTUPORANGA (SP);

VI- De: De: CAÇU (GO) e ITAJÁ (GO) Para: PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP);

VII- De: De: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS) e APARECIDA DO TABOADO (MS) Para: SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP).

Implantação de mercados:

Decisão Supas nº 571: Deferir o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda para a implantação dos mercados de SÃO PAULO (SP) para BELO HORIZONTE (MG) e FRANCISCO SÁ (MG) como seções da linha SÃO PAULO (SP) – CORDEIROS (BA), prefixo 08-0232-00.

Decisão Supas nº 576: Deferir o pedido da Consórcio Guanabara de Transportes para a implantação dos mercados de RESENDE (RJ) para TAUBATÉ (SP) e SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) como seções da linha NITERÓI (RJ) – SANTOS (SP), prefixo 07-0179-00.

Decisão Supas nº 592: Deferir o pedido do Consórcio Guanabara de Transportes para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha BELO HORIZONTE (MG) – SÃO SEBASTIÃO (SP), prefixo 06-0503-00:

I- De: BELO HORIZONTE (MG) para: TRÊS RIOS (RJ), VASSOURAS (RJ) e BARRA DO PIRAÍ (RJ);

II- De: SANTOS DUMONT (MG) para: VOLTA REDONDA (RJ) e BARRA MANSA (RJ);

III- De: BARBACENA (MG) e CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) para: BARRA DO PIRAÍ (RJ)

Deferir o pedido para a supressão dos mercados de JUÍZ DE FORA (MG) para RIO DAS FLORES (RJ) e VALENÇA (RJ), operados como seções da linha BELO HORIZONTE (MG) – SÃO SEBASTIÃO (SP), prefixo 06-0503-00.

Decisão nº 595: Deferir o pedido da Empresa Princesa do Norte S.A. para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha CURITIBA(PR) – BAURU(SP), prefixo 09-0101-00:

I – De: IBAITI (PR) e CONSELHEIRO MAIRINCK (PR) para: OURINHOS (SP);

II- De: JACAREZINHO (PR) para: BAURU (SP).

FRETAMENTO

Portaria nº 447: Foram autorizadas as 51 empresas abaixo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

. A.V.K TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAL LTDA

. ADO TUR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

. ASAS LIVRES AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

. CHAVESTOUR TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA

. CLIONE CANDIDO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA

. COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO DE CORONEL FABRICIANO LTDA – COOPTRANSCELF

. DIOGO DE ALMEIDA JANUÁRIO VIAGENS EIRELI

. ESPTUR – AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA

. FERNANDES & GUILHERME TRANSPORTES LTDA

. FILIPE TOUR EIRELI

. GIMENES FRETAMENTO EIRELI

. GOIÁS MINAS TRANSPORTES LTDA – ME

. GUI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

. I F TRANSPORTES EIRELI

. J RAMOS CORREIA LTDA

. JOSÉ VALDEMAR INHAIA TRANSPORTES – EIRELI

. L C PERES DE OLIVEIRA EIRELI

. LAIRATUR LOCAÇÃO, FRETAMENTO E TURISMO LTDA

. LETICIA KARNOPP LEMKE EIRELI

. LEWR TRANSPORTES EIRELI

. LUCIANO DA CRUZ BARBOSA & CIA LTDA

. MATH TRANSPORTES LTDA

. MCJ TRANSPORTES LTDA

. MM MONTEIRO LOCAÇÕES LTDA

. MONDIAL HOTÉIS E TRANSPORTES EIRELI

. PANTANAL PARTNERS OPERADORA DE TURISMO EIRELI

. PARANHOS & OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA

. PLANETA VIAGENS LTDA

. R S DE JESUS AGENCIA DE TURISMO EIRELI

. RÁPIDO FIEL TRANSPORTE E TURISMO EIRELI

. ROBÉRIO P DA SILVA LTDA

. RUIZ E RUIZ TRANSPORTES LTDA

. SILVA TOUR TURISMO EIRELI

. SLR TRANSPORTES LTDA

. STAR WORLD TRANSPORTE E TURISMO LTDA

. SUL TRAVEL AGENCIA DE TURISMO LTDA – ME

. TASCHETTO TONDOLO TRANSPORTE LTDA

. TIAGO KRULIKOSKI & CIA LTDA

. TOP VANS TURISMOS E LOCAÇÕES LTDA

. TRANS AGAPE EIRELI

. TRANSPORTADORA NEVES E QUEIROZ LTDA

. TRANSPORTES E TURISMO HENRIQUES E PEREIRA EIRELI

. URUANA TUR EIRELI

. V D N TURISMO EIRELI

. V S TRANSPORTE ESCOLAR E PRÉ ESCOLA MORAGUINHO LTDA

. VAL VIAÇÃO ATIBAIA LTDA

. VIAÇÃO EXPRESSO MORIA LTDA

. VIAGEM E AÇÃO TURISMO DE AVENTURA EIRELI

. VIAGENS E TURISMO ZEZINHO LTDA

. W A TRANSPORTE E TURISMO LTDA

PEDIDOS ARQUIVADOS

Portaria nº 444: Arquivar pedido de autorização de mercados novos nº 50500.052947/2020-95, pleiteado pela Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda em conformidade com o art. 26 da Resolução 4.770, de 25 de junho de 2015.

Portaria nº 445: Arquivar o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.001038/2021-70 da Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros, Serviços e Tecnologia – BUSCOOP conforme o disposto no art. 26 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015.

Portaria nº 446: Arquivar o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.050752/2021-91 da Transreal Transportes Turismo e Cargas Eireli, conforme o disposto no art. 26 da Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015.

Decisão nº 586: Indeferir o pedido da JBL Turismo Ltda para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha URUGUAIANA (RS) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 10-0047-00:

I – De: ALEGRETE (RS) para: BALNEÁRIO PIÇARRAS (SC), BARRA VELHA (SC), BIGUAÇU (SC), GARUVA (SC), ICARA (SC), IMBITUBA (SC), ITAPEMA (SC), JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), PALHOÇA (SC), SANTA ROSA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ (SC), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP) e TIJUCAS (SC);

II – De: ARARANGUA (SC) para: ALEGRETE (RS), EMBU (SP), JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), SÃO LOUREÇO DA SERRA (SP) e URUGUAIANA (RS);

III – De: ARROIO DOS RATOS (RS) para: ARARANGUA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BARRA VELHA (SC), BIGUAÇU (SC), EMBU (SP), ICARA (SC), IMBITUBA (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC), JOINVILLE (SC), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), PALHOÇA (SC), SANTA ROSA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ (SC), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP), SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC) e TUBARÃO (SC);

IV – De: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) para: ALEGRETE (RS), JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), REGISTRO (SP), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) e SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP);

V – De: BALNEÁRIO PIÇARRAS (SC) para: JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), REGISTRO (SP) e SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP);

VI – De: BIGUAÇU (SC) para: EMBU (SP), JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SC), OSASCO (SP), REGISTRO (SP), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP) e SÃO PAULO (SP);

VII – De: CURITIBA (PR) para: ARARANGUA (SC), BARRA VELHA (SC), SANTA ROSA DO SUL (SC), SOMBRIO (SC) e URUGUAIANA (RS);

VIII – De: ELDORADO DO SUL (RS) para: ARARANGUÁ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BARRA VELHA (SC), BIGUAÇU (SC), EMBU (SP), ICARA (SC), IMBITUBA (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC), JOINVILLE (SC), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), PALHOÇA (SC), SANTA ROSA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ (SC), SÃO JOSÉ OS PINHAIS (PR), SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP), SÃO PAULO (SP), SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC) e TUBARÃO (SC);

IX – De: EMBU (SP) para: ALEGRETE (RS) e URUAGUAIANA (RS);

X – De: FLORIANÓPOLIS (SC) para: JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), ROSÁRIO DO SUL (RS), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP) e URUGUAIANA (RS);

XI – De: GARUVA (SC) para: JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), OSÓRIO (RS), SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP) e TORRES (RS);

XII – De: ICARA (SC) para: JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), REGISTRO (SP), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) e SÃO PAULO (SP);

XIII – De: IMBITUBA (SC) para: EMBU (SP), JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) e SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP);

XIV – De: ITAJAÍ (SC) para: ALEGRETE (RS), JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP) e TORRES (RS);

XV – De: ITAPEMA (SC) para: JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) e SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP);

XVI – De: JOINVILLE (SC) para: ALEGRETE (RS), JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP) e SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP);

XVII – De: MIRACATU (SP) para: CURITIBA (PR);

XVIII – De: OSÓRIO (RS) para: BALNEÁRIO PIÇARRAS (SC), BARRA VELHA (SC), BIGUAÇU (SC), ICARA (SC), JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), SÃO JOSÉ (SC), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) e SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP);

XIX – De: PALHOÇA (SC) para: CURITIBA (PR), EMBU (SP), JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), REGISTRO (SP), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP) e SÃO PAULO (SP);

XX – De: PÂNTANO GRANDE (RS) para: ARARANGUA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BARRA VELHA (SC), BIGUAÇU (SC), EMBU (SP), ICARA (SC), IMBITUBA (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC), JOINVILLE (SC), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), PALHOÇA (SC), SANTA ROSA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ (SC), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP), SÃO PAULO (SP), SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC) e TUBARÃO (SC);

XXI – De: PORTO ALEGRE (RS) para: BALNEÁRIO PIÇARRAS (SC), BARRA VELHA (SC), BIGUAÇU (SC), ICARA (SC), JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), SÃO JOSÉ (SC) e SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR);

XXII – De: REGISTRO (SP) para: ALEGRETE (RS), ARARANGUA (SC), GARUVA (SC), OSÓRIO (RS), PORTO ALEGRE (RS) e TORRES (RS);

XXIII – De: ROSÁRIO DO SUL (RS) para: ARARANGUA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BALNEÁRIO PIÇARRAS (SC), BARRA VELHA (SC), BIGUAÇU (SC), EMBU (SP), GARUVA (SC), ICARA (SC), IMBITUBA (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC), JOINVILLE (SC), JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), PALHOÇA (SC), REGISTRO (SP), SANTA ROSA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ (SC), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP), SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC) e TUBARÃO (SC);

XXIV – De: SANTA ROSA DO SUL (SC) para: EMBU (SP), JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), REGISTRO (SP), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP) e SÃO PAULO (SP);

XXV – De: SÃO GABRIEL (RS) para: ARARANGUA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BARRA VELHA (SC), BIGUAÇU (SC), EMBU (SP), ICARA (SC), IMBITUBA (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC), JOINVILLE (SC), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), PALHOÇA (SC), SANTA ROSA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ (SC), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP), SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC) e TUBARÃO (SC);

XXVI – De: SÃO JOSÉ (SC) para: EMBU (SP), JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), REGISTRO (SP), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP) e SÃO PAULO (SP);

XXVII – De: SÃO PAULO (SP) para: TORRES (RS);

XXVIII – De: SOMBRIO (SC) para: ALEGRETE (RS), JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP) e URUGUAIANA (RS);

XXIX – De: TIJUCAS (SC) para: EMBU (SP), JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), REGISTRO (SP), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) e SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP);

XXX – De: TORRES (RS) para: BALNEÁRIO PIÇARRAS (PR), BARRA VELHA (SC), BIGUAÇU (SC), EMBU (SP), ICARA (SC), JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), PALHOÇA (SC), SÃO JOSÉ (SC), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP) e TIJUCAS (SC);

XXXI – De: TUBARÃO (SC) para: ALEGRETE (RS), EMBU (SP), JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP) e URUGUAIANA (RS);

XXXII – De: URUGUAIANA (RS) para: BALNEÁRIO PIÇARRAS (SC), BARRA VELHA (SC), BIGUAÇU (SC), GARUVA (SC), ICARA (SC), IMBITUBA (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC), JOINVILLE (SC), JUQUITIBA (SP), MIRACATU (SP), OSASCO (SP), PALHOÇA (SC), R EGISTRO (SP), SÃO JOSÉ (SC), SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), SÃO LOURENÇO DA SERRA (SP) e SANTA ROSA DO SUL (SC).