Alegrete (RS) abre licitação dos transportes no valor de R$ 80 milhões

Publicado em: 3 de novembro de 2021

Contrato tem prazo de 10 anos, e outorga de R$ 400 mil, com frota de 18 ônibus; concessão abrange atendimento urbano do Distrito Sede e atendimento ao núcleo urbano de Passo Novo

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Alegrete, município da fronteira oeste do Rio Grande do Sul, lançou edital de licitação para o transporte coletivo.

O aviso foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 03 de novembro de 2021.

Com a maior área territorial do Estado e de toda região sul do País (7,8 mil km²), a concessão será feita em dois subsistemas: atendimento urbano do Distrito Sede (17 linhas) e atendimento ao núcleo urbano de Passo Novo (3 linhas).

A sessão pública de abertura dos envelopes será realizada no dia 07 de dezembro próximo, às 14h.

A licitação será definida pelo tipo menor preço de tarifa.

O serviço de transporte vem sendo realizado por contrato emergencial pela empresa Expresso Fronteira do Oeste, com tarifa a R$ 3,50.

A cidade possui atualmente cerca de 73 mil habitantes.

Para chegar ao lançamento do edital, a prefeitura realizou em 25 de fevereiro deste ano uma audiência pública virtual, ocasião em que empresários de transporte, autoridades e a comunidade debateram o projeto licitatório. O ato justificador da concorrência pública havia sido publicado no dia 5, portanto 20 dias antes.

EDITAL

Alguns dados do edital:

O valor estimado da receita bruta do contrato é R$ 80 milhões (R$79.983.525,00).

A vigência da Concessão é de 120 meses, ou 10 anos, podendo ser renovada por igual período.

O valor fixo de outorga ao Poder Concedente é de 0,5% do total do CONTRATO, que corresponde a R$ 400 mil (R$ 399.917,00).

 

Frota com reserva técnica: 20 ônibus

Especificação:

Frota de veículos pesados com ar-condicionado: 06 veículos

Frota de veículos pesados sem ar-condicionado: 03 veículos

Frota de veículos leves sem ar-condicionado: 09 veículos

 

Para o início da operação dos serviços e durante toda a vigência do contrato os veículos que compõe a frota do transporte coletivo deverão atender aos seguintes requisitos:

Idade da frota:

Ter idade máxima de fabricação de 15 (quinze) anos;

Possuir idade média máxima de 10 (dez anos) anos;

Idade de ingresso de até 7 anos

Requisitos especiais:

No mínimo, 50% dos veículos deverão estar equipados com dispositivos de acessibilidade para cadeirantes;

Da frota total, seis ônibus deverão estar equipados com dispositivos de condicionamento de ar de acordo com cronograma de implementação. Isso implica em 30% dos ônibus com equipamento na assinatura do contrato; 45% em até 12 meses após a assinatura do contrato; 60% em até 25 meses após a assinatura do contrato; 75% em até 36 meses após a assinatura do contrato; e 100% em até 48 meses.

Para ler o edital na íntegra, faça download pelo link: Alegrete Transporte Público

Alexandre Pelegi. jornalista especializado em transportes