Prefeitura de São Paulo retoma contratos do TEG (Transporte Escolar Gratuito)

Publicado em: 27 de outubro de 2021

Remuneração aos donos de vans e micro-ônibus passará por uma regra de transição

ADAMO BAZANI

A prefeitura de São Paulo vai retomar os contratos do TEG (Transporte Escolar Gratuito).

A portaria autorizando a reativação dos contratos foi publicada nesta quarta-feira, 27 de outubro de 2021, no Diário Oficial, sendo elaborada em conjunto pela Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

O motivo se deve à volta gradual das aulas 100% presenciais.

Segundo a prefeitura, haverá uma regra de transição na remuneração dos donos de vans e micro-ônibus, sendo serão pagos 50% do valor com contrato pelos alunos que se encontram em aulas remotas e 100% por estudante que comparece na aula presencialmente.

Ainda de acordo com a publicação oficial, será mantida a remuneração na forma da Portaria Conjunta SMT/SME nº 003/2020 para os veículos que foram requisitados para atendimento de serviços relacionados à situação de emergência no município de São Paulo e ao enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Atualmente, são 339 veículos nessa situação.

Segundo a prefeitura, cada condutor que esteve sem transportar os alunos durante o fechamento das escolas por causa da pandemia, recebeu um auxílio mensal de 50% dos valores previstos em contrato aos credenciados no Transporte Escolar Gratuito (TEG), chegando a R$ 4.678, dependendo da quantidade de alunos transportados antes da pandemia.

Além disso, todos os transportadores escolares com cadastro ativo (privados e do TEG) foram beneficiados com a prorrogação, por mais um ano, da validade dos documentos necessários para o exercício da atividade que venceriam em 2021, sem a cobrança de preços públicos e multas. A medida já havia sido concedida também em 2020. A Prefeitura determinou ainda que os veículos de transporte escolar que atingirem em 2021 a idade limite para operação poderão ser mantidos em atividade até 31 de dezembro de 2022. A medida vale para veículos que estejam com cadastro ativo no DTP. No ano passado, os veículos que atingiram a idade limite em 2020 tiveram o mesmo benefício, válido até 31 de dezembro de 2021. Para garantir a segurança, os veículos contemplados com a extensão provisória da vida útil deverão passar por inspeções quadrimestrais. – completa nota da prefeitura.