ANTT aprova processo de renovação da concessão da MRS Logística e favorece Trem Intercidade

Publicado em: 23 de outubro de 2021

Projeto da concessionária é construir uma linha de 56 Km, exclusiva para transporte de cargas, liberando capacidade para ampliação do transporte de passageiros desde o centro de São Paulo (SP) até Jundiaí (SP)

ALEXANDRE PELEGI

Uma decisão da ANTT  beneficiou o projeto de PPP do Trem Intercidades do governo paulista.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT aprovou o Relatório da Audiência Pública nº 7/2019, realizada no período de 13 de junho a 13 de setembro de 2019, que debateu a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária MRS Logística S/A.

Os estudos técnicos e jurídicos que compõem o Plano de Negócios da MRS para a Renovação da Concessão haviam sido concluídos na semana passada.

Dentre os vários projetos que estão inseridos na renovação da concessão está a “Segregação Noroeste”.

Trata-se de um projeto que consiste na construção de uma linha de 56 Km, exclusiva para transporte de cargas, o que vai liberar capacidade para ampliação do transporte de passageiros desde o centro de São Paulo até Jundiaí (SP).

A linha será construída ao longo da Linha 7-Rubi da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

O escopo da obra contempla, além da própria via, dois pátios de espera, quatro pátios de cruzamento, reconstrução da estação de Caieiras, dois túneis em Botujuru, somando cerca de 2 km de extensão e compatibilização com o projeto do Trem Intercidades (TIC) da Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM).

RELATOR

Coube ao diretor da ANTT Guilherme Sampaio, através de sorteio, o papel de relator do processo que aprovou o Relatório da Audiência.

Com a aprovação, o presidente da MRS, Guilherme Mello, celebrou o fato do processo caminhar para sua reta final. “Cada passo dado é uma confirmação da qualidade do trabalho desenvolvido pelos diversos times da MRS, que construíram um Plano de Negócios robusto e detalhado, que vai agregar valor ao nosso negócio e contribuir para diversificar ainda mais a matriz logística nacional. Agora falta muito pouco para que ele siga para o TCU, última instância de aprovação”, destacou.

Com a aprovação do Relatório da Audiência Pública, o processo da MRS segue para conferência final do Ministério da Infraestrutura e, em seguida, será protocolado junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A previsão é que isto aconteça ainda em outubro.

O diretor de Relações Institucionais da MRS, Gustavo Bambini, afirmou que o processo foi aprovado com 100% de aproveitamento. “Três foram os votos favoráveis, elogios ao nosso Plano Diretor da Baixada Santista e duas Análises de Impacto Regulatório (AIR), uma sobre a vantajosidade da renovação antecipada, propriamente dita, e outra com o objetivo de tratar da permanência da Ferradura na malha sob concessão da MRS. É um resultado sensacional, agora vamos para a nova fase”, finaliza.

 

MRS LOGÍSTICA

A malha ferroviária sob gestão da MRS estabelece conexão entre regiões produtoras, grandes centros de consumo e cinco dos maiores portos do país (nos municípios de Rio de Janeiro, Itaguaí, Sepetiba e Santos).

São 1.643 km de ferrovia, que equivalem a aproximadamente 6% da estrutura nacional e nos quais são transportados cerca de um terço de toda a produção nacional.

A MRS já construiu outros 250 km de linha férrea, aproximadamente, em projetos de duplicação ou expansão de capacidade.

Um projeto de destaque foi a conclusão, em 2014, do trecho conhecido como Segregação Leste, uma linha de 12 km entre Manoel Feio e Suzano, em São Paulo, que permitiu o fim do compartilhamento dos trens de carga com os de passageiros (administrados por outra companhia) na região. Estas ampliações representam tanto ganhos de capacidade produtiva quanto de segurança.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes