MG abre consulta para revisar contratos dos ônibus metropolitanos

Publicado em: 19 de outubro de 2021

Novo modelo proposto denomina-se Price-Cap e define um mecanismo de cálculo do preço médio máximo com base em custos eficientes da concessionária

ADAMO BAZANI

O Governo de Minas Gerais abriu nesta terça-feira, 19 de outubro de 2021, uma consulta pública para rever os contratos dos serviços de ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Os contratos ainda vão durar por mais 15 anos, mas a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) acredita que o modelo está defasado, sendo necessárias atualizações.

Segundo nota do governo mineiro, o novo modelo proposto denomina-se Price-Cap e define, entre outros pontos, um mecanismo de cálculo do preço médio máximo com base em custos eficientes da concessionária, validado pelo Poder Público, projetados para o ciclo tarifário; um sistema de incentivos para aumento da produtividade e melhoria da qualidade do serviço; e reajustes tarifários paramétricos anuais para as tarifas de acordo com a atualização monetária. A ideia é a criação de um forte incentivo para que as concessionárias busquem eficiência.

“Desde o início, temos dialogado muito com as nossas concessionárias sobre a necessidade da reformulação dos contratos e do sistema de incentivos para o transporte metropolitano. É importante que o passageiro consiga sentir no bolso os ganhos de eficiência das empresas. Para isso, estamos propondo este novo modelo de regulação”, afirmou na nota o secretário da Seinfra, Fernando Marcato.

Com o modelo, de acordo com Marcato, seria possível aumentar a qualidade dos serviços e garantir sustentabilidade financeira ao sistema de ônibus.

A partir desta melhoria dos índices econômicos e de qualidade, o governo poderia exigir outros avanços, como pensar em uma frota de ônibus elétricos.

Outro objetivo é criar mais transparência nas finanças dos transportes.

O prazo para envio de sugestões é até 19 de novembro de 2021.

Os principais itens do novo modelo proposto podem ser consultados no link: http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/page/2434-consulta-publica-sobre-novo-modelo-de-regulacao-de-transporte-metropolitano

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes