Com mais de 500 mil veículos cadastrados na cidade de São Paulo, aplicativos de transporte judicializaram fiscalização, diz CMUV em CPI
Publicado em: 19 de outubro de 2021
Além do transporte de passageiros, serão investigadas empresas de aplicativos de motofretistas e motoboys na capital paulista; Impactos na demanda dos ônibus, trem e metrô também serão analisados
ADAMO BAZANI
A cidade de São Paulo possui pelo menos 500 mil carros de aplicativo de transportes cadastrados que utilizam a infraestrutura de trânsito e operam com liminares.
A informação é do secretário-executivo da CMUV (Comitê Municipal de Uso do Viário) de São Paulo, Felipe Scigliano Pereira, em depoimento nesta terça-feira, 19 de outubro de 2021, na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos, na Câmara Municipal.
Com isso, na prática, há uma judicialização até da fiscalização em prol das chamadas startups.
O município possui 38 mil alvarás de táxis e pouco mais de 13 mil ônibus municipais.
De acordo com a Agência da Câmara Municipal, quanto às contrapartidas ao município, Felipe Scigliano Pereira informou que as próprias empresas calculam o valor estimado da compensação financeira e repassam o montante à Secretaria Municipal da Fazenda. Os gastos com infraestrutura são bilionários, segundo o secretário.
“Em 2016, foi-se levantado qual o valor gasto em infraestrutura na cidade de São Paulo, na casa dos bilhões, e foi levantada uma estimativa de quantos quilômetros são rodados na cidade de São Paulo. Nisso, chegou-se ao valor de R$ 0,10 por quilômetro rodado por empresa que circula na cidade. Em um momento posterior, para garantir a concorrência, esse valor foi transformado numa tarifa progressiva que varia, hoje, de R$ 0,10 a R$ 0,36 por quilômetro rodado”, pontuou, acrescentando que em 2020 foram arrecadados aos cofres públicos municipais R$ 151,5 milhões das empresas de transportes por aplicativos.
O secretário-executivo do CMUV acrescentou ainda que as empresas de transporte individual de passageiros regularizadas na capital paulista operam, atualmente, por meio de liminares que tratam sobre periodicidade de inspeção e regras de emplacamento dos veículos.
O número de carros é de cerca de 500 mil, mas a quantidade de motoristas pode ser bem maior, já que em diversos casos, dois ou três condutores dividem os mesmos veículos.
EMPRESAS NÃO AUTORIZADAS E IMPACTOS NO TRANSPORTE COLETIVO:
Representando o CMUV, Pereira também afirmou que, desde novembro de 2020, não foram autorizados novos credenciamentos de empresas, devido ao início de estudos sobre os impactos que o transporte individual de passageiros tem no viário da cidade e também no transporte coletivo regular.
Há a estimativa de que, mesmo antes da pandemia, os aplicativos reduziram a demanda de ônibus, trens e metrô em trajetos curtos e de melhor infraestrutura, causando um desequilíbrio financeiro no custeio dos transportes coletivos, uma vez que estes trajetos são os que bancam as viagens mais longas no transporte de média e alta capacidade.
Somente com subsídios públicos para manter o sistema de ônibus, a prefeitura de São Paulo desembolsa anualmente cerca de R$ 3 bilhões.
Os vereadores afirmaram ter informações de que novas empresas de aplicativo passaram a operar na cidade novembro de 2020, mesmo sem autorização para novos credenciamentos.
Uma destas empresas seria a inDriver, que se apresenta como um serviço de transporte que opera no modelo de “Ofertas em Tempo Real”
A empresa diz em seu portal que o aplicativo inDriver foi fundado em 2021 na cidade de Yakutsk, na Sibéria (Rússia), estando atualmente presente em mais de 500 cidades de 34 países, com 1 bilhão de viagens acumuladas e 100 milhões de usuários cadastrados.
Questionado, o secretário-executivo da CMUV informou que a empresa inDriver não está cadastrada e nem autorizada a operar na cidade de São Paulo.
Contudo, segundo a Agência Câmara, os membros da CPI afirmaram que a empresa atua há pelo menos dois anos na capital paulista. Diante dessa divergência, os vereadores solicitaram a lista completa das empresas cadastradas e autorizadas pelo Comitê a operarem no município.
ENCOMENDAS:
O presidente da CPI, vereador Adilson Amadeu (DEM), que tem entre taxistas sua principal base eleitoral, anunciou a aprovação de 1/3 dos parlamentares que constituem a Câmara Municipal de São Paulo que também fossem investigadas pela Comissão, as empresas de aplicativos para transporte de pequenas cargas, market place e delivery, realizada por motofretistas e motoboys na capital paulista.
A sugestão, apresentada por meio de requerimento de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), já havia sido aprovada pela CPI em reunião no último dia 5 de outubro e acabou aprovada pelos demais parlamentares.
Os trabalhos desta terça-feira (19) foram conduzidos pelo presidente da CPI, vereador Adilson Amadeu (DEM), e contou com a participação do vice-presidente, vereador Marlon Luz (PATRIOTA), além dos vereadores Camilo Cristófaro (PSB), Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), Gilson Barreto (PSDB), Luana Alves (PSOL) e Senival Moura (PT).
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Com a quantidade de veículos nós grandes centro e pequeno centro permiti que o carro particular invada a área do táxi desequilibrando todo um sistema que esta regularizado fazendo com que o trânsito que já e ruim se torne pior com o carro particular carregando os passageiros de ônibus ,metrô e do táxi tornado as ruas um inferno
Isso só acontece porque o “estado” é uma merda. Gere tudo como um puteiro de quinta categoria que passa a perna nas putas na hora de dividir o michê. Com certeza vão resolver essa questão fodendo o usuário final, que é quem banca políticos e afins parasitas!
Acho que devem limitar a quantidade de carros que possam ser cadastrado por aplicativo e tambem proibir que veiculos alugados possam ser usados pelos aplicativos. Somente veículos próprios é muito carro rodando nem os motoristas estão ganhando pq não tem essa demanda toda.
Antes de pensarmos em 500 mil veículos cadastrados nos aplicativos, é salutar pensarmos também no trabalho de 500 mil trabalhadores que dependem desse meio para sobreviver numa cidade que perdeu a sua indústria para cidades do interior e que está se tornando uma cidade com uma economia cada vez mais voltada para prestação de serviços. Aplicativos também faz parte desse mote de serviços que a população quer disponível. Afinal de contas, as pessoas têm o direito de escolher em não se locomover em ônibus lotados e dentre essas pessoas há em sua maioria aquelas que não podem pagar por corridas de taxi que são muito caras.
O transporte privado pq de publico nao tem nada.Se nao fosse os app a cidade de sao paulo e demais regiao entraria em colapso.
O problema , é que não pagaram as propinas para esses políticos bandidos, esses vagabundos não servem pra nada , nós trabalhadores pagamos o luxo e as mordomias que esses lixos desfrutao.
Essa é real.
Os nobres vereadores , deveriam , se preocupar com aumento de IPTU, aumento de IPVA ,fa,er pressão aos seus partidos, para que o governador reduzisse ,o valor do ICMS dos combustíveis, pressionar a sptrans para que coloquem 100% dos ônibus nas ruas , e abram uma cp CPI máfia do transporte público da cidade de São Paulo, aí sim estarão trabalhando de fato pela cidade e seus eleitores, ah outra coisa na próxima eleição caros amigos cidadãos comuns, façam um favor não reelegam mais esses sócios do seu município, pois ele de fato já estão bem acomodados, com seus cargos