Prefeitura decretou a caducidade do contrato com a Expresso Pinto e Palma em setembro de 2021
ALEXANDRE PELEGI
Cantagalo, município da região serrana do Rio de Janeiro, lançou nesta terça-feira, 19 de outubro de 2021, chamamento público para credenciamento emergencial para permissão, a título precário, da exploração do serviço público de transporte coletivo urbano.
O aviso está publicado na edição do Diário Oficial da União.
A abertura dos envelopes será realizada no dia 03 de novembro, às 09 horas.
A prefeitura realizou em 13 de outubro deste ano um chamamento para a operação do sistema de ônibus, mas nenhuma empresa se cadastrou.
A cidade está com problemas no transporte municipal desde setembro, quando a prefeitura rompeu o contrato de concessão com a empresa Expresso Pinto e Palma. A caducidade da concessão pública foi declarada no Decreto Municipal nº 3.704/2021, de 14 de setembro de 2021.
No entanto, a empresa segue operando o transporte intermunicipal da linha Cantagalo x Cordeiro.
O motivo alegado pela administração municipal para romper o contrato das linhas municipais foi de que a empresa não cumpria vários itens previstos no contrato de concessão.
O valor da tarifa básica prevista no Edital da primeira Chamada era de R$ 4,15 e sem a previsão de subsídio.
A vigência do contrato é de 12 meses.
A frota mínima de veículos corresponde a seis ônibus, além de dois ônibus para reforço, totalizando oito veículos.
Poderão ser utilizados ônibus padrão e micromaster (utilizado no transporte de vizinhança, nas regiões periféricas ou como alimentador e/ou distribuidor do sistema de transportes).
Nenhum ônibus utilizado para o transporte de pessoas no Sistema Municipal de Transporte Público poderá ter mais de 10 anos de idade, e nenhum microônibus poderá ter mais de cinco anos de idade.
PROTESTO
Os motoristas da Expresso Pinto e Palma fizeram um protesto na quinta-feira passada (14) por causa de salários atrasados. Os ônibus foram estacionados em frente à Câmara Municipal e os motoristas foram em seguida cobrar respostas da Prefeitura.
Além do atraso no pagamento, eles manifestaram sua preocupação quanto ao transporte público na cidade.
De acordo com o portal Serra News, os ônibus da empresa estão desgastados, vários com documentos vencidos, além da frota sucateada.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes