Diário no Sul

Decisões da ANTT atendem a empresas Águia Branca, Garcia, Consórcio Guanabara, Cidade do Aço, Unesul, Viação Santa Cruz, Guerino Seiscento e Penha

Unesul de Transportes Ltda recebeu autorização para implantar a linha Foz do Iguaçu (PR) - Santa Rosa (RS), Via Chapecó (SC).

Agência autorizou também a operação simultânea de linhas para a Satélite Norte e para a Expresso São José

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 05 de outubro de 2021, algumas decisões relativas a pedidos de empresas de transporte interestadual de passageiros.

Veja a seguir:

 

Decisão Supas nº 527: Deferir o pedido da Viação Águia Branca S/A para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) – VITÓRIA (ES), prefixo 05-0027-00:

I – De: NOVA VIÇOSA (BA) Para: LINHARES (ES), SERRA (ES) e VITÓRIA (ES);

II – De: MUCURI (BA) Para: LINHARES (ES), JOÃO NEIVA (ES), SERRA (ES) e VITÓRIA (ES).

 

Decisão Supas nº 528: Deferir o pedido da Consórcio Guanabara de Transportes para a implantação da linha BELO HORIZONTE (MG) – APARECIDA (SP), prefixo 06-0505-60, com os mercados a seguir como seções:

I – De: BELO HORIZONTE (PR) Para: APARECIDA (SP) e CRUZEIRO (SP);

II – De: CAMBUQUIRA (MG) e TRÊS CORAÇÕES (MG) Para: APARECIDA (SP).

 

Decisão nº 529: Deferir o pedido da Viação Cidade do Aço Ltda para a implantação do mercado de VOLTA REDONDA (RJ) para CAXAMBU (MG) como seção da linha RIO DE JANEIRO(RJ) – CAXAMBU(MG), prefixo 07-0018-00.

 

Decisão Supas nº 532: Deferir o pedido da Unesul de Transportes Ltda para a implantação da linha FOZ DO IGUAÇU (PR) – SANTA ROSA (RS), VIA CHAPECÓ (SC), prefixo 09-0519-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: FOZ DO IGUAÇU (PR) Para: SANTA ROSA (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS) e GIRUÁ (RS);

II – De: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) e SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) Para: SÃO LOURENÇOO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), GIRUÁ (RS) e SANTA ROSA (RS);

III – De: MEDIANEIRA (PR) Para: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), GIRUÁ (RS) e SANTA ROSA (RS);

IV – De: MATELÂNDIA (PR) Para: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC) e CHAPECÓ (SC);

V – De: CÉU AZUL (PR) Para: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), GIRUÁ (RS) e SANTA ROSA (RS);

VI – De: CASCAVEL (PR) Para: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), PALMEIRA DAS MISSOES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS) e SANTA ROSA (RS);

VII – De: SANTA LÚCIA (PR), RENASCENÇA (PR) e PATO BRANCO (PR) Para: CHAPECÓ (SC)

VIII – De: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) Para: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS), CRUZ ALTA (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), GIRUÁ (RS) e SANTA ROSA (RS);

IX – De: REALEZA (PR) Para: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) e CRUZ ALTA (RS);

X – De: SANTA IZABEL DO OESTE (PR) Para: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), PALMEIRA DAS MISSOES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) e CRUZ ALTA (RS);

XI – De: FRANCISCO BELTRÃO (PR) Para: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) e CRUZ ALTA (RS); XII – De: MARMELEIRO (PR) Para: CHAPECÓ (SC), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) e CRUZ ALTA (RS);

XIII – De: VITORINO (PR) Para: PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) e CRUZ ALTA (RS);

XIV – De: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC) Para: PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) e CRUZ ALTA (RS);

XV – De: PALMITOS (SC) Para: PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), GIRUÁ (RS) e SANTA ROSA (RS).

 

Decisão nº 533: Deferir o pedido da Viação Águia Branca S/A para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha PORTO SEGURO (BA) – VITÓRIA (ES), prefixo 05-0040-00:

I – De: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA e LINHARES (ES) Para: MUCURI (BA);

II – De: SÃO MATEUS (ES) Para: ITAMARAJU (BA);

III – De: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA (ES), LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES) e PEDRO CANÁRIO (ES) Para: NOVA VIÇOSA (BA).

 

Decisão Supas nº 535: Deferir o pedido da Viação Garcia Ltda para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha MARINGA(PR) – BOTUCATU(SP), prefixo 09-0439-00:

I – De: MARINGÁ (PR), APUCARANA (PR) e LONDRINA (PR) Para: BAURU (SP) e OURINHOS (SP) e

II – De: CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) e BANDEIRANTES (PR) Para: BAURU (SP).

 

Decisão Supas nº 537: Deferir o pedido da Unesul de Transportes Ltda para a implantação da linha FLORIANÓPOLIS (SC) – CAMPO GRANDE (MS), VIA CURITIBA, prefixo 16-0195-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) para: CAMPO GRANDE(MS) DOURADOS(MS) GUAÍRA(PR), MARECHAL CANDIDO RONDON(PR), NAVIRAI(MS), NOVA ALVORADA DO SUL(MS), RIO BRILHANTE(MS) e TOLEDO(PR);

II – De: FLORIANÓPOLIS(SC) para: CAMPO GRANDE(MS), CASCAVEL(PR), DOURADOS(MS), GUAÍRA(PR), MARECHAL CANDIDO RONDON(PR), NAVIRAI(MS), NOVA ALVORADA DO SUL(MS), RIO BRILHANTE(MS) e TOLEDO(PR);

III – De: ITAJAI (SC) para: CAMPO GRANDE(MS), CASCAVEL(PR), DOURADOS(MS), GUAÍRA(PR), MARECHAL CANDIDO RONDON(PR), MUNDO NOVO(MS), NAVIRAI(MS) e TOLEDO(PR);

IV – De: CASCAVEL(PR) para: BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), CAMPO GRANDE(MS), DOURADOS(MS), NAVIRAI(MS), NOVA ALVORADA DO SUL(MS) e RIO BRILHANTE(MS);

V – De: MARECHAL CANDIDO RONDON(PR), GUAÍRA(PR) e TOLEDO(PR) para: CAMPO GRANDE(MS), DOURADOS(MS), NAVIRAI(MS), NOVA ALVORADA DO SUL(MS) e RIO BRILHANTE(MS).

 

Decisão nº 542: Deferir o pedido da Viação Santa Cruz Ltda para a implantação da linha GUARANÉSIA (MG) – MOCOCA (SP), prefixo 06-0506-60, com os mercados de GUARANÉSIA (MG) e ARCEBURGO (MG) para MOCOCA (SP) como seções.

 

Decisão nº 545: Deferir o pedido da Guerino Seiscento Transportes S.A para a implantação da linha TRÊS LAGOAS (MS) – SÃO PAULO (SP), prefixo 19-0112-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: TRÊS LAGOAS (MS) Para: SÃO PAULO (SP), PAULICÉIA (SP), PANORAMA (SP), TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP) e GARÇA (SP);

II – De: BRASILÂNDIA (MS) Para: PAULICÉIA (SP), PANORAMA (SP), TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENCÓIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP) e SÃO PAULO (SP).

 

Decisão Supas nº 547: Deferir o pedido da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A, para a implantação dos mercados abaixo listados como seções da linha PORTO ALEGRE (RS) – BLUMENAU (SC), prefixo 10-0057-00:

I – De: PORTO ALEGRE (RS) Para: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BRUSQUE (SC), GARAPOVA (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC) e TIJUCAS (SC) e

II – De: OSÓRIO (RS) Para: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BLUMENAU (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC) e TIJUCAS (SC).

 

Decisão Supas nº 548: Deferir o pedido da Lopes e Oliveira Transportes e Turismo Ltda para a supressão da linha PARANAIBA (MS) – QUERÊNCIA (MT), prefixo 19-0035-00.

 

Decisão Supas nº 549: Deferir o pedido da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha PORTO ALEGRE (RS) – BLUMENAU (SC), prefixo 10-0065-00:

I- De: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) e ITAJAÍ (SC) para: OSÓRIO (RS) e PORTO ALEGRE (RS);

II- De: GAROPABA (SC), ITAPEMA (SC) e TIJUCAS (SC) para: PORTO ALEGRE (RS);

III- De: OSÓRIO (RS) para: BLUMENAU (SC), ITAPEMA (SC) e TIJUCAS (SC) e

IV- De: PORTO ALEGRE (RS) para: BRUSQUE (SC).

 

OPERAÇÃO SIMULTÂNEA

Mais uma vez, o que tem se tornado comum recentemente, foi a autorização concedida pela Agência às empresas de transporte interestadual para que possam operar de forma simultânea linhas das quais detenham a autorização com serviços municipais.

É o caso da Decisão Supas nº 530, pela qual a ANTT autorizou a Expresso Satélite Norte Ltda a realizar operação simultânea da linha interestadual GOIÂNIA (GO) – SANTARÉM (PA), prefixo 12-0536-00, com o serviço intermunicipal de CUIABÁ/MT para GUARANTÃ DO NORTE/MT.

 

Já pela Decisão Supas nº 543, a Agência atendeu ao pedido da Expresso São José Ltda para realizar operação simultânea das linhas interestaduais RUSQUE (SC) – FOZ DO IGUAÇU (PR), prefixo nº 16-0158-00 e TRAMANDAÍ (RS) – FOZ DO IGUAÇU (PR), prefixo nº 10-0129-30.

Neste caso, a São José deverá assegurar ao passageiro, ao longo de toda a viagem, a oferta da categoria de serviço adquirida na compra da passagem ou categoria superior, sem a cobrança da diferença tarifária, em observância ao art. 24 da Resolução nº 5285, de 9 de fevereiro de 2017.

 

PEDIDO NEGADO:

O único pedido indeferido, pela Decisão Supas nº 544, foi o da Viação Cidade do Aço Ltda para a implantação dos mercados de SÃO LOURENÇO (MG), VIDINHA (MG), POUSO ALTO (MG), ITAMONTE (MG), INHANHANDU (MG), PÉ DO MORRO (MG), PASSA QUATRO (MG) e PINHAIRINHOS (MG) para CRUZEIRO (SP) como seções da linha RIO DE JANEIRO (RJ) – CAXAMBU (MG), prefixo nº 07-0018-00.

 

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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