Serão contratados US$ 75 milhões para a construção do Ligeirão Leste-Oeste
WILLIAN MOREIRA
A prefeitura de Curitiba (PR) obteve semana autorização do Ministério da Economia por meio da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), para continuar a processo de um financiamento para as obras do Ligeirão Leste-Oeste.
Um total de US$ 75 milhões deve ser contratado junto ao New Development Bank.
Segundo o ofício publicado pela STN, a cidade de Curitiba atende aos requisitos necessários para contrair essa dívida com as garantidas da União.
Agora a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) deve ser a responsável por validar o financiamento do projeto que faz parte do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Curitiba e busca aumentar a velocidade e atendimento dos ônibus no município.
“O andamento do processo de financiamento, pela STN, faz com que não haja retrocesso e ao mesmo tempo é um reconhecimento ao esforço de Curitiba em honrar os seus compromissos e pela recuperação econômica do município, promovida pelo prefeito Rafael Greca”, disse o presidente do Ippcu (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), Luiz Fernando Jamur em nota divulgada para a imprensa.
O andamento do processo e sua análise por parte do Governo Federal aconteceu após a cidade de Curitiba obter um mandado de tutela antecipada por meio da 6ª Vara Federal de Curitiba, pela juíza Vera Lúcia Feil Ponciano, que na sua decisão determinou que a União analisasse as garantias de pagamento do financiamento.
O município precisou recorrer à esfera jurídica depois que o Governo Federal suspendeu todos os processos de análises de contratos internacionais para contrair recursos financeiros a serem aplicados nas cidades.
Essa decisão da União aconteceu por meio da Portaria do Ministério da Economia (ME n° 9.365/2021) publicada, em 5 de agosto deste ano.
SOBRE A OBRA DO BRT
Com investimento total de US$ 93,75 milhões, além dos 75 milhões de dólares de recursos internacionais, os outros US$ 18,75 milhões vem da prefeitura como contrapartida.
O prazo previsto de implantação é de cinco anos.
Além do corredor BRT Leste-Oeste, o projeto inclui o trecho Sul do sistema e visa aumentar a velocidade e qualidade do serviço.
No trecho sul estão sendo feitas melhorias em 13 paradas, requalificação de pista em 4 km de extensão e a construção de 15 km de ciclovias.
Já no trecho Leste-Oeste o projeto prevê um corredor entre Pinhais e a estação CIC-Norte operado com ônibus elétricos de alta velocidade, diminuindo em 23 minutos o tempo de viagem, com aumento da capacidade de passageiros transportados e uma menor emissão de poluentes na atmosfera.
Serão 22 km de vias exclusivas e mais 7,5 km de vias complementares com a implantação de 44,8 km de ciclovias ao longo do trajeto.
Outras melhorias estão previstas neste corredor, como a construção de três novas estações de transporte, a reforma do Terminal de integração Centenário e Vila Oficinas e a reconstrução dos terminais Capão da Imbuia e Campina do Siqueira.
Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte