ALMG aprovou projeto que proíbe que fretados atuem com venda de passagens individuais igual empresas de linhas regulares; Aplicativos chamam esta prática de “rateio”
ADAMO BAZANI
Quem precisa passar pela MG-010, conhecida como “Linha Verde”, na região da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, encontra dificuldades na manhã desta quarta-feira, 15 de setembro de 2021.
Donos de ônibus fretados que trabalham de forma independente e também fretadores que atuam com aplicativos como do Buser bloqueiam a pista marginal, no sentido Avenida Cristiano Machado.
Estes empresários e o aplicativo querem pressionar o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a vetar um projeto de lei aprovado em duas votações na ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) que regulamenta o setor.
O PL 1.155/15, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), impede o fretamento para viagem intermunicipal intermediada por terceiros que comercializem lugares de forma fracionada/ individualizada por passageiro e com característica de transporte público, como fazem os aplicativos de ônibus.
O chamado circuito aberto, com a venda de passagens de forma individual, fica proibido para as empresas de ônibus de fretamento. Os aplicativos, porém, chamam esta prática de rateio.
Relembre:
O comboio de ônibus deve seguir por volta das 08h30 na direção da Assembleia.
O motorista deve ficar atento a impactos no trânsito gerados pela manifestação.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes