Governo Federal reduz de 13% para 10% mistura de biodiesel no óleo diesel

Diesel representa cerca de 25% dos custos de operação de ônibus

Motivo é a alta no preço da soja, matéria-prima que responde por 71% da produção de biodiesel consumido pelos ônibus e caminhões brasileiros

ADAMO BAZANI

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), do Ministério de Minas e Energia (MME), determinou na última segunda-feira, 06 de setembro de 2021, a redução de 13% para 10% da mistura de biodiesel no óleo diesel usado por ônibus, caminhões e utilitários.

Umm dos motivos são as altas de preços da soja, que, segundo o MME, em nota, hoje representa a matéria-prima de todo o biodiesel usado no País.

Todavia, verifica-se durante o ano de 2021 que o mercado mundial continua com forte demanda pela soja, elevando o preço da commodity no cenário internacional. No mercado doméstico, o preço da soja é também impulsionado pela desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar.

Assim, tendo em vista que o biodiesel brasileiro tem no óleo de soja sua maior parcela de matéria-prima, com cerca de 71%, sendo o restante oriundo de sebo bovino e outros óleos, verifica-se a necessidade de adoção de medida temporária de redução do teor de biodiesel devido à potenciais impactos para o consumidor brasileiro e reflexos em inúmeros setores (transporte público e de mercadorias) e atividades (agrícola e geração de energia, por exemplo).

O Ministério ainda informou que a mudança é válida especificamente para o 82º Leilão de Biodiesel. A partir de janeiro de 2022 entrará em vigor um novo modelo de comercialização do biodiesel, com a contratação direta entre o produtor e o distribuidor de combustíveis.

Cabe ressaltar ainda que o novo modelo de comercialização do biodiesel, definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em substituição aos leilões públicos, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, com a contratação direta entre o produtor de biodiesel e o distribuidor de combustíveis. A ação regulatória da agência deve ser concluída até outubro deste ano. A proposta visa tornar o modelo mais aderente ao novo cenário downstream, mais aberto e mais dinâmico, permitindo, entre outros aspectos, o estabelecimento de contratos de longo prazo, dando maior previsibilidade ao mercado e beneficiando produtores, distribuidores e consumidores.

Dessa forma, a decisão do CNPE de redução do teor de biodiesel na mistura é momentânea e temporal, esperando-se em breve, com as condições adequadas, o aumento da produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, de acordo com os objetivos da nossa Política Nacional (Lei 13.576/2017).

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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