Teófilo Otoni (MG) volta a licitar transporte coletivo

Foto: Ricardo Knupp Franco / Ônibus Brasil

Contrato com a Viação Vale do Mucury, que se encerrou em 2018, foi renovado por três anos consecutivos, mas empresa não quer continuar operando os serviços

ALEXANDRE PELEGI

A cidade de Teófilo Otoni, no interior de Minas Gerais, lançou novamente a licitação do sistema de transportes por ônibus.

O Aviso foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União, 18 de agosto de 2021

A prefeitura até agora não conseguiu finalizar a Concorrência Pública 01/2019, após várias tentativas em 2020. Somente o ano passado, foram mais de cinco tentativas frustradas.

A data do certame está marcada para o dia 05 de outubro de 2021.


A Viação Vale do Mucury vem respondendo pelos serviços de transportes na cidade desde 2003, e o vínculo contratual expirou em setembro de 2018.

O contrato foi renovado anualmente desde então, até 2020.

Em nota de esclarecimento divulgada no dia 12 de julho de 2021 (leia ao final da matéria), a empresa divulgou que o encerramento de seu atual contrato está previsto para ocorrer no próximo dia 11 de setembro, e que ela não terá condições de continuar executando os serviços.

Como inúmeras empresas de transporte urbano no país, a Mucury também se queixa do desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, que não foi corrigido pela prefeitura, como determina o contrato. Esse desequilíbrio está “sufocando a empresa e inviabilizando suas atividades”, diz a nota.

EDITAL

Segundo o edital inicial, o “prazo da concessão é de 15 (quinze) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período”.

A licitação ainda estipula três valores atuais de tarifa, que serão corrigidos. São três categorias: urbano comum, urbano executivo e distrital.

Por ano, a estimativa de arrecadação do sistema é de R$ 19,1 milhões e nos 15 anos, de 286,8 milhões, valores que serão corrigidos ao longo do contrato.

Valor médio anual estimado da arrecadação do contrato de concessão é de R$ 19.125.691,53 (dezenove milhões, cento e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos); Valor global estimado da arrecadação dos 15 anos do contrato de concessão é de R$ 286.885.372,95 (duzentos e oitenta e seis milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).”

A frota exigida será de 62 ônibus e as idades máximas variam de oito a 18 anos de acordo com o tipo do ônibus:

Além da frota, a empresa terá de investir R$ 1 milhão no Terminal Urbano, localizado na Avenida Laender, em frente ao Terminal Rodoviário para adequação ao novo sistema de transportes que será implantado na cidade.

O edital traz ainda metas para o contrato:

– Modernização e qualificação da frota de ônibus para veículos com especificações próprias para o transporte coletivo por ônibus de passageiros em situação de segurança, conforto, facilidade de embarque e desembarque

– Reorganização da rede de transporte otimizando as linhas e os serviços para prestação de um serviço melhor

– Implantação do Sistema de Comercialização, Acompanhamento da Operação e de Informação ao Usuário

– Implantação e manutenção dos abrigos

– Adequação do Terminal Urbano ao novo Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Teófilo Otoni.

De acordo com o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população estimada de Teófilo Otoni é de 140,5 mil pessoas. A renda mensal média é de 1,9 salário mínimo.

O território é de 3.242,270 km² e o índice de urbanização das vias públicas é de 20,1 %  .

TENTATIVAS FRUSTRADAS

Esta já é a sexta data para a realização da Concorrência.

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura da cidade mineira havia lançado a licitação no final de dezembro de 2019, com a data de entrega das propostas marcada para 18 de fevereiro de 2020. Relembre: Teófilo Otoni lança licitação de ônibus em lote único

Posteriormente, nova data foi marcada para 19 de março de 2020. Relembre: Teófilo Otoni altera data de licitação de ônibus para 19 de março

Em 11 de março, a prefeitura postergou a data para 28 de abril de 2020, mas novamente alterou a data em publicação no dia 15 de abril, passando o certame para 01 de junho de 2020. Relembre: Teófilo Otoni (MG) altera novamente data para licitação de ônibus

No Diário Oficial da União do dia 12 de agosto a prefeitura marcou novamente o certame para dia 29 de setembro de 2020, e depois mudou para 05 de outubro.

ÍNTEGRA DA NOTA DA VIAÇÃO VALE DO MUCURY


Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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