Certame anterior, lançado no início de 2021, foi revogado no início de maio após a interposição de vários recursos contra o edital
ALEXANDRE PELEGI
A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) lançou nova licitação para o serviço completo de monitoramento da frota de ônibus das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo.
O Aviso está publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 18 de agosto de 2021.
O certame, no formato eletrônico, está marcado para o dia 31 de agosto próximo, portanto a apenas duas semanas.
A licitação destina-se a contratar empresa especializada no fornecimento de Sistema Inteligente de Transporte – SIT (ou ITS, na sigla em inglês) abrangendo a gestão, supervisão, controle em tempo real, monitoramento dos serviços, apoio ao planejamento e fiscalização do Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de Passageiros. O projeto a ser contratado envolve hardwarwe, softwarwe e serviços correlatos, necessários à implantação, sustentação e operação da solução.
O edital está disponível na Internet, nos sites http://www.emtu. sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br.
PRIMEIRA LICITAÇÃO – QUEIXAS CONTRA O EDITAL:
Esta é a segunda tentativa da EMTU de licitar o SIT. Da primeira vez, o certame, marcado para 04 de fevereiro deste ano, acabou suspenso pela estatal.
De acordo com a publicação, assinada pelo presidente Marco Antonio Lassalve e publicada no Diário Oficial no mesmo dia do pregão, a suspensão do certame se deu “à vista dos elementos constantes dos autos e considerando a manifestação da equipe responsável pelo processo licitatório”. A suspensão foi em caráter sine die, ou seja, por tempo indeterminado.
O Aviso de Licitação foi publicado no DOE do dia 20 de janeiro de 2021. Relembre: https://diariodotransporte.com.br/2021/01/20/emtu-abre-licitacao-para-monitoramento-da-frota-de-onibus-das-regioes-metropolitanas-de-sao-paulo/
No limite de prazo para recursos, dia 02 de fevereiro, oito empresas entraram com pedidos de impugnação do Edital.
Veja a relação das empresas que entraram com pedidos de impugnação:
FSBR – Fábrica de Software do Brasil Ltda ME
Clever Devices do Brasil Tecnologia em Transportes Ltda
Jan Van Eyck Batista de Sena
Show Prestadora de Serviços do Brasil Ltda – Me
Aurélie dos Santos
Green4T Soluções TI Ltda
CTIS Tecnologia S/A
Raimundo Dantas da Silva Junior
De maneira geral, as reclamações foram quanto ao prazo exíguo entre o aviso da licitação e a data de realização do Pregão, além da falta de detalhamento técnico do Edital.
O Diário do Transporte acessou os pedidos de impugnação no site da Bolsa Eletrônica de Compras SP, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo. O site é público.
A falta de clareza nas informações e a falta de detalhamento causará erro na oferta de preços, alegaram as empresas. Além disso, contraria os princípios da ampla competitividade, da eficiência e da economicidade.
REGIÕES METROPOLITANAS ATENDIDAS PELA EMTU
Grande São Paulo – 39 municípios.
Vale do Paraíba e Litoral Norte – 38 municípios (exceto Ilhabela)
Baixada Santista – 9 municípios.
Campinas – 20 municípios.
Sorocaba – 25 municípios.
MONITORAMENTO DA FROTA
O Monitoramento da frota está diretamente relacionado ao controle e acompanhamento dos ônibus, motoristas, trajetos, além das informações sobre o percurso.
Desta forma, a empresa gerenciadora do transporte, no caso a EMTU, consegue acompanhar e verificar se os veículos estão seguindo o planejamento de rota, além de analisar cada ponto de parada e os tempos dispendidos.
Mas os serviços de Sistemas Inteligentes de Transporte (SIT) vão muito além, e concentram uma série de ferramentas tecnológicas que permitem ao órgão gestor e à empresa de ônibus maximizar sua operação, reduzindo custos e principalmente melhorando o atendimento aos usuários.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes