Itanhaém lança novamente licitação do transporte coletivo após correções no edital

Publicado em: 11 de agosto de 2021

Concorrência de 2020 foi revogada em julho passado para a promoção de alterações que viabilizassem a competição entre os licitantes

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Itanhaém, no litoral paulista, lançou nova licitação para concessão dos serviços de transporte coletivo.

O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 11 de agosto de 2021.

A licitação é na modalidade concorrência, do tipo maior outorga e menor tarifa. Ou seja, o certame será definido pelo maior valor para explorar o serviço diante de um menor preço da tarifa.

O Edital e anexos pode ser obtido pelo site http://www.itanhaem.sp.gov.br/licitacoes-2021.

A sessão de abertura dos envelopes de habilitação e proposta será realizada no dia 10 de setembro de 2021 às 10h.

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NOVA TENTATIVA

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura vem tentando licitar os serviços de transporte desde 2020. Naquele ano a Concorrência foi lançada duas vezes, e em ambas acabou suspensa: em 18 de setembro e em 06 de outubro.

Em publicação no Diário Oficial do dia 20 de julho de 2021, o município revogou o processo licitatório, sob justificativa de que era preciso fazer correções no edital e seus anexos “a fim de viabilizar a competição entre os licitantes”.

A situação do transporte na cidade ficou ainda mais complicada em 04 de dezembro de 2020, quando a prefeitura publicou decreto declarando a caducidade do contrato com a Litoral Sul Transportes Urbanos. A administração municipal alegou que a empresa, que estava há 28 anos na cidade, vinha apresentando problemas de operação nos últimos meses.

No dia seguinte ao decreto, a prefeitura divulgou oficialmente que a Expresso Fênix passaria a operar no lugar da Litoral Sul, e no dia 07 de dezembro emitiu ordem de serviço para a empresa operar em caráter emergencial por 180 dias.

Este primeiro contrato já foi prorrogado por mais seis meses por dispensa de licitação no início de junho de 2021. O valor: quase R$ 5 milhões (R$ 4.928.026,45).

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes