Após 40 dias de greve no transporte coletivo, prefeitura de Presidente Prudente contrata empresa de auditoria para o sistema

Publicado em: 6 de agosto de 2021

Trabalho junto à concessionária vai apurar o real custo operacional dos serviços, bem como se a empresa mantém condições econômico-financeiras, técnicas ou operacionais para prestar o serviço

ALEXANDRE PELEGI

Após uma greve que durou 40 dias, a prefeitura de Presidente Prudente, interior de São Paulo, contratou por Dispensa de Licitação a empresa Approach Auditores Independentes S/S para realizar uma auditoria da empresa que realiza o transporte coletivo municipal.

O Termo de Decisão foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 06 de agosto de 2021.

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Como mostrou o Diário do Transporte, no dia 23 de julho de 2021 a Prefeitura decretou uma intervenção parcial na empresa Company-Tur Transportes e Turismo LTDA (Prudente Urbano) com a finalidade de assegurar a continuidade do atendimento à população.

O Decreto Municipal Nº 32.216 que justificou a decisão tomada pelo Poder Executivo relacionou três objetivos da intervenção:

I – assegurar a continuidade dos serviços para preservar o interesse legítimo dos usuários;

II – apurar as razões da inadequada e imperfeita prestação dos serviços;

III – realizar auditoria na concessionária para apurar o real custo operacional dos serviços, bem como se esta mantém condições econômico-financeiras, técnicas ou operacionais para a prestação do serviço inadequado.

A prefeitura designou Manoel Silva Félix da Costa como o interventor na empresa de ônibus pelo período de noventa dias corridos, que poderá ser prorrogado por mas 90 dias caso o poder público julgar necessário para apurar os três pontos acima.

De acordo com o artigo 4º do decreto, a prefeitura não será responsável por ações da Prudente Urbano, assim como suas dívidas e obrigações contratuais de data anterior à intervenção.

A cada quinze dias o interventor precisará apresentar um relatório referente as atividades realizadas e em até 30 dias instaurar um processo administrativo para comprovar as causas que levaram à intervenção.

Se neste processo administrativo for constatada a incapacidade da Prudente Urbano de continuar a operação do serviço de transporte sem problemas quanto às suas obrigações, será decretada a caducidade do contato firmado em 2017.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes