Prefeitos se reúnem com ministro Paulo Guedes e defendem R$ 5 bilhões para bancar gratuidades aos idosos nos transportes coletivos no País

Segundo FNP, se não houver uma atitude de auxílio do Governo Federal, sistemas de ônibus, trens e metrô vão colapsar no Brasil

ADAMO BAZANI

Representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram nesta terça-feira, 20 de julho de 2021, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e pediram um socorro para os transportes coletivos.

Segundo a FNP, se não houver uma atitude de auxílio do Governo Federal, sistemas de ônibus, trens e metrô vão colapsar no Brasil.

Os transportes coletivos que já apresentavam problemas de custeio pelo fato de em boa parte do país serem mantidos apenas pelas tarifas tiveram a situação agravada com a pandemia de covid-19 que diminuiu sensivelmente a quantidade de passageiros.

Em nota, a FNP diz que os prefeitos defendem um aporte de R$ 5 bilhões para que o Governo Federal ajude a bancar as gratuidades para idosos que são políticas sociais e não de transportes.

Equipes técnicas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e do Ministério da Economia, com apoio da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e de Finanças, acordaram em construir um pacote de propostas de alternativas legislativas que deem conta do financiamento do transporte coletivo urbano. Esse foi o encaminhamento de uma reunião mobilizada pela entidade, nesta terça-feira, 20, com o ministro Paulo Guedes, na qual prefeitos defenderam um aporte de R$ 5 bilhões do governo federal para sustentar a gratuidade dos idosos.

Segundo a FNP, Guedes se comprometeu a escalar um técnico da pasta para acolher as demandas municipais e pensar junto com a FNP em um caminho para o repasse dos recursos aos municípios, que deve ocorrer a partir de iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O assunto, inclusive, já foi levado pela FNP a outras autoridades, entre elas o próprio ministro Rogério Marinho, no dia 7 de julho, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Como mostrou o Diário do Transporte, em 18 de junho de 2021, em sessão da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, representantes de prefeituras, empresários do setor de transportes coletivos e especialistas em mobilidade urbana cobraram da gestão do presidente Jair Bolsonaro um auxílio de R$ 5 bilhões para socorrer os sistemas de ônibus, BRTs, VLTs, monotrilhos, trens e metrô de todo o País.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/06/18/empresarios-e-prefeituras-querem-de-bolsonaro-r-5-bilhoes-para-socorrer-transportes/

A FNP apresentou a minuta de um projeto de lei que prevê a instituição do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), um socorro financeiro anual, no valor inicial de R$ 5 bilhões em 2021, para subsidiar as gratuidades asseguradas aos idosos com mais de 65 anos idade no transporte público. Acesse aqui para conhecer os valores, por município, pleiteados pela FNP. 

A frente fez um levantamento que mostra que enquanto as cidades com até 100 mil habitantes registraram crescimento 7,3% na receita corrente per capita durante o primeiro quadrimestre de 2021 – se comparado ao mesmo período no ano passado –, os municípios com população superior a essa faixa populacional alcançaram um incremento muito inferior: 2,5%.

Segundo a entidade dos prefeitos, em resposta à demanda apresentada, Paulo Guedes defendeu que prefeitos e prefeitas tenham mais autonomia para decidir como e onde usar a verba que recebem anualmente. “Vocês têm que nos ajudar a libertar esse dinheiro. Sempre defendi os 3D: desindexa, desobriga e desvincula. E essa é a essência da democracia”, disse

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

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  1. lindomar disse:

    Fácil. É só dizer de onde tira os 5 bi que está resolvido o problema. Fazer programa social com o dinheiro dos outros é mole.

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