Em Diário Oficial nesta quarta-feira (06), foi publicada contratação de outra companhia, a Rosa; Proprietário da VEM Mairiporã diz ter sido pego de surpresa
ADAMO BAZANI
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A empresa de ônibus Eduardo Medeiros (VEM Mairiporã) deve entrar na Justiça para continuar atuando na cidade de Mairiporã, na Grande São Paulo, e contesta a contratação de outra companhia para a operação das linhas municipais.
A informação é do proprietário da empresa, Eduardo Medeiros, em entrevista ao Diário do Transporte na tarde desta quarta-feira, 07 de julho de 2021.
Como mostrou a reportagem, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quarta-feira o extrato de contrato assinado com dispensa de licitação com a Viação Rosa Ltda.
Pelo documento, assinado em 02 de julho de 2021, a Rosa prestará serviço de transporte coletivo de passageiros em caráter emergencial pelo prazo de 180 dias.
O modelo de contratação é de “parceria pública” .
Relembre:
De acordo com Medeiros, não houve nenhum comunicado por parte da prefeitura sobre o ato.
Segundo o empresário, tanto o contrato atual com a VEM Mairiporã como o processo de intervenção da prefeitura no sistema estão válidos.
“Com a intervenção ocorrida no dia 9 do mês passado [09 de junho de 2021], a promessa da prefeitura é que eles iam analisar para ver se realmente os números apresentados conferiam com a realidade do transporte coletivo de Mairiporã e eles [prefeitura] identificando que o sistema não se sustentaria, colocariam a casa em ordem e devolveriam à empresa para que a gente continuasse operando normalmente com, inclusive, promessa de subsídio, o que foi amplamente divulgado nas redes sociais do prefeito de Mairiporã” – disse Eduardo Medeiros.
O contrato com a VEM ainda está vigente, sendo assinado em 26 de fevereiro de 2021 por 180 dias, com validade até 24 de agosto, no valor de R$ 9,1milhões (R$ 9.138.857,36).
Trata-se de uma prorrogação do primeiro prazo de contrato emergencial que teve origem numa licitação realizada em julho de 2020. A VEM assumiu as linhas municipais em 25 de agosto de 2020.
Medeiros conta que em dezembro de 2020 participou de uma licitação para um contrato de dez anos.
Houve uma discussão judicial e a VEM foi declarada vencedora.
O empresário disse que em março de 2021 o contrato de dez anos já estava liberado para a assinatura, o que não ocorreu até o momento também sem justificativa do poder público.
Medeiros contou ainda que a prefeitura alegava para a intervenção queda de qualidade na prestação de serviços, mas que a empresa justificou que o fato se deve a um desequilíbrio econômico, com retorno financeiro inferior ao que está no contrato.
“A prefeitura já há algum tempo estava descontente com a queda de qualidade dos ônibus, mas isso foi justificado para a prefeitura, a falta de equilíbrio econômico e financeiro para o contrato. Mairiporã tem uma previsão, pelo menos no edital de licitação, era um faturamento médio de R$ 1,2 milhão a R$ 1,5 milhão; hoje a empresa não fatura R$ 500 mil, não cobre os custos de operação” – explicou.
Os ônibus zero quilômetro comprados para o início da operação foram devolvidos em solução amigável ao Banco Volkswagen, que fez o financiamento, e foram colocados ônibus usados alugados, de acordo com o empresário.
Medeiros disse que atualmente a média é de 150 mil passageiros pagantes por mês e antes da pandemia de covid-19 eram 360 mil passageiros.
O empresário destacou ainda que os passageiros não devem se preocupar porque se depender da companhia de ônibus, os serviços não serão interrompidos.
O Diário do Transporte pediu um posicionamento da prefeitura de Mairiporã e aguarda retorno.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes