Prefeito de Porto Alegre pede a Governo do RGS retirada de impostos estaduais para reduzir tarifa de ônibus urbano

Ônibus em Porto Alegre

Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (21), Sebastião Melo diz a Eduardo Leite que, sem impostos estaduais, tarifa poderia ser R$ 0,30 mais barata

ADAMO BAZANI

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, entregou nesta segunda-feira, 21 de junho de 2021, ofício ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pedindo a retirada de impostos estaduais que incidem na prestação das linhas de ônibus municipais da capital gaúcha.

O documento foi recebido pelo chefe da Casa Civil, Artur Lemos, durante reunião no Palácio Piratini.

Segundo cálculos da prefeitura, os tributos estaduais correspondem a R$ 0,30 no preço da tarifa, enquanto os tributos federais significam R$ 0,42.

Por meio de nota, Melo admite que em todo o País, o transporte público está em colapso por causa dos efeitos econômicos da pandemia de covi-19.

“O sistema de transporte brasileiro colapsou, deixando para os prefeitos a definição sobre os reajustes da passagem. Estamos buscando com o Estado e o governo federal parceria para solucionarmos este tema. A retirada de tributos é uma das medidas que podem contribuir de forma concreta, uma vez que o custo de operação segue o mesmo, enquanto a procura de passageiros cai drasticamente” – disse.

O prefeito pede ainda uma audiência com o governador para discutir o tema.

Melo reforçou que também está buscando agenda com o governo federal para expor o cenário fiscal do sistema público de transporte e pleitear a retirada de impostos federais da tarifa de ônibus.

AUMENTO DA TARIFA EM PORTO ALEGRE:

Como mostrou o Diário do Transporte, em 15 de junho de 2021, o Conselho Municipal de Transportes de Porto Alegre (Comtu) aprovou o valor de R$ 5,20 para a tarifa de ônibus de Porto Alegre.

O valor tinha sido sugerido pela EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) após estudos que levaram em conta a variação dos custos de operação e a queda no número de passageiros por causa da pandemia de covid-19.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/06/15/conselho-aprova-tarifa-de-r-520-nos-onibus-de-porto-alegre/

Neste fim de semana, Melo recebeu formalmente o estudo e a decisão sobre o reajuste da tarifa será tomada depois da análise dos cálculos por parte da equipe técnica da prefeitura.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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