Diário no Sul

Consórcio Intermunicipal de Mafra (SC) e Rio Negro (PR) divulga Termo de Referência para contratação direta de transporte urbano e interestadual

Viação Norte Sul opera algumas linhas em Mafra (SC) em caráter emergencial

Duas licitações anteriores resultaram desertas

ALEXANDRE PELEGI

As Prefeituras de Mafra, em Santa Catarina, e Rio Negro, no Paraná, publicaram na edição do Diário Oficial dessa sexta-feira, 11 de junho de 2021, Aviso de publicação de Termo de Referência para contratação direta de empresa para a prestação de serviço de transporte público coletivo urbano e interestadual semiurbano de passageiros nos dois municípios.

Como mostrou o Diário do Transporte em julho de 2020 os dois municípios, situados em estados distintos, foram autorizados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a celebrar a implantação do Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana – CIMU.

As duas cidades, apesar de estarem em estados diferentes e localizadas em margens opostas do Rio Negro, estão unidas em pontos de travessia, formando um aglomerado urbano de cerca de 90.000 habitantes. Dados do IBGE de 2016 apontavam Mafra com 55.611 habitantes e Rio Negro com 33.628.

Desde então o CIMU realizou duas licitações para contratar empresas de transporte entre as cidades, mas ambas resultarem desertas.

Para essa necessidade, o Consórcio decidiu lançar o Termo de Referência para contratação direta. O Termo autoriza empresa especializada para prestar o serviço de transporte público urbano e interestadual semiurbano entre e nas duas cidades, incluindo as linhas atuais e as futuramente criadas ou modificadas.

Os interessados deverão se manifestar até 18 de junho de 2021.

TERMO DE REFERÊNCIA

Alguns dados do Termo:

Valor da tarifa será aplicada a partir da vigência da empresa autorizada, no valor de R$3,95

Reajuste da Tarifa: com base na planilha da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP

Período de prestação dos serviços será de um ano, podendo ser prorrogado por iguais períodos.

O serviço de transporte público convencional deve ser operado por meio de ônibus e/ou micro-ônibus

A frota do sistema de transporte público coletivo urbano de Mafra/SC, Rio Negro/PR e da Linha Interestadual Rio Negro-Mafra será composta apenas por veículos do tipo convencional

A frota operacional regular do sistema será de 12 veículos –sete para linhas urbanas de Mafra/SC e Rio Negro/PR e cinco para a Linha Interestadual Rio Negro-Mafra e frota reserva com dois veículos, sendo um para linhas urbanas e um para linha interestadual. No total, serão 14 veículos: 12 veículos de frota operante e dois veículos da frota reserva.

Idade máxima da frota: não poderá ser superior a 10 anos para os carros da frota regular e não superior a idade de 13 anos para os carros da frota reserva.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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