Prefeitura de Itu abre licitação do transporte coletivo

Publicado em: 9 de junho de 2021

Envelopes com a documentação e proposta comercial deverão ser entregues até o dia 12 de julho de 2021

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Itu, interior de São Paulo, publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 09 de junho de 2021, Aviso de Licitação de concessão para exploração do serviço público municipal do transporte coletivo urbano.

Os envelopes com a documentação e proposta comercial deverão ser entregues até 12 de julho de 2021 às 10h, ocasião em que será realizada a sessão de abertura.

O Edital completo está à disposição no site da Prefeitura: http://www.itu.sp.gov.br.

Como mostrou o Diário do Transporte, no dia 16 de março de 2021 a prefeitura realizou uma audiência pública para apresentação e coleta de informações e sugestões com vistas ao projeto da concessão do serviço do transporte coletivo.

Atualmente o transporte municipal é atendido pelas empresas Viação Itu (Vitu) e Viação Avante.

No final de seu mandato, em 2000, o então prefeito Leonel Salvador prorrogou o contrato com as duas empresas, estendendo-o por mais 20 anos.

O novo prefeito, Lázaro Piunti, ao assumir em 2001, acionou a Justiça para revogar a prorrogação da concessão, mas não conseguiu.

Desta forma, o prazo da prorrogação venceu recentemente, o que levou a prefeitura a ultimar os processos para realizar nova licitação do transporte local.

NOVOS PARÂMETROS

Na audiência pública realizada em março deste ano foram apresentadas as características básicas que nortearam o edital da licitação, bem como algumas propostas preliminares.

Atualmente o sistema de transporte da cidade é composto por 37 linhas de ônibus, sendo que 17 dessas linhas (46%) são destinadas à área rural.

Outro detalhe citado no estudo que orientou o projeto de concessão é a configuração das linhas de ônibus do atual sistema, no formato radiocêntrico. Isso fomenta a saturação das vias centrais e o forte carregamento de veículos pesados no centro histórico da cidade.

Apenas uma região da cidade (Pirapitingui) opera de forma tronco-alimentada, com linhas radiais e alimentadoras.

Outro ponto destacado na audiência foi quanto à infraestrutura dos pontos de paradas dos ônibus. Apenas 12% dos pontos da cidade têm cobertura (158 em 1330), e 68% do total não têm qualquer sinalização adequada.

O Vale Transporte representa entre 50% e 60%¨da demanda do sistema, enquanto os demais usuários pagantes apenas cerca de 15%.

As gratuidades representam entre 25% e 30%, e os estudantes chegam a representar 30%.

A frota atual é composta por 15 articulados e 63 ônibus convencionais, num total de 78 veículos. A idade média da frota é de 7,5 anos.

A demanda de passageiros despencou na pandemia: de 625.905 usuários em fevereiro de 2020 chegou em dezembro de 2020 com apenas 385.772.

No comparativo entre 2019 e 2020, a demanda anual despencou de 8,2 milhões para 4,7 milhões de passageiros.

Uma das propostas feitas na Audiência é de uma de rede de transporte com 52 linhas, mas com redução de 252 km de extensão total. Isso significa otimização do sistema, com redução de aproximadamente 12% na produção de quilômetros, o que representa economia de R$ 110 mil por mês.

O prazo de concessão previsto é de 15 anos, e o critério de seleção será o de menor valor da tarifa.

A frota será composta por microônibus, midiônibus, convencional e articulado.

Ônibus urbano até 100 passageiros com idade máxima de oito anos.

Ônibus articulado (maior que 100 passageiros), idade máxima de 12 anos.

Ônibus rurais até 12 anos.

---

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes