Bahia mantém suspensa a circulação, entrada e saída do transporte coletivo intermunicipal até 30 de maio

Toque de recolher foi estabelecido das 20h às 5h. Foto: Fernando Vivas/GOVBA.

Medida é válida para 36 municípios, em decorrência da pandemia de covid-19

JESSICA MARQUES

O Governo do Estado da Bahia manteve a suspensão da circulação, saída e entrada de qualquer transporte coletivo intermunicipal. A medida fica em vigor até 30 de maio de 2021.

Assim, fica proibida a operação nas modalidades público e privado, rodoviário e hidroviário, tanto regular, quanto fretamento, complementar, alternativo e vans.

A restrição é válida para 36 municípios: Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho, Wanderley, Bom Jesus da Lapa, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada e Sítio do Mato.

Segundo o Governo do Estado, podem circular somente os transportes rodoviários e hidroviários, públicos ou particulares, para deslocamento de trabalhadores, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional. Outras exceções deverão ser autorizadas pela Agerba ou pelos municípios.

As medidas têm como objetivo conter a pandemia de covid-19 no estado e foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 25 de maio de 2021.

TOQUE DE RECOLHER

Fica determinada também a restrição de locomoção noturna das 20h às 5h, até o dia 30 de maio em toda a região Oeste da Bahia, abrangendo também os municípios de Bom Jesus da Lapa, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana,  São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada e Sítio do Mato.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços devem encerrar as atividades 30 minutos mais cedo, para garantir o deslocamento de funcionários às residências.

Segue proibida também a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos dos 36 municípios, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou em depósitos e distribuidoras, até as 5h de 30 de maio.

Os estabelecimentos que funcionem como mercados poderão comercializar apenas gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas.

Contudo, os locais devem isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene.

“A lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, de serviços e financeiro, como mercados e afins, bancos e lotéricas, cujo funcionamento esteja autorizado, deverá ser definida em ato editado por cada Município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações. Cabe a cada município, a fiscalização do cumprimento sobre o estabelecido no decreto”, orienta o Governo do Estado.

SERVIÇOS ESSENCIAIS

Em 24 municípios do oeste da Bahia, já a partir desta terça, fica mantida a restrição para o funcionamento apenas de serviços essenciais.

Neste caso, as restrições são para as cidades de Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.

Confira as regras para estas cidades, na íntegra:

Nesses 24 municípios, os restaurantes, bares e congêneres poderão operar somente de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até as 24h. A realização de feiras livres para comercialização de alimentos deverá ocorrer preferencialmente nos dias úteis nestes 24 municípios.

Permanecem suspensas as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto, até 30 de maio. O decreto suspende ainda os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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