Prefeitura de SP divulga respostas às contribuições feitas na Consulta Pública do processo de concessão dos terminais de ônibus da capital

Foto: SPTrans

Maioria das sugestões relativas a bicicletários em Terminais e Estações serão incorporadas ao caderno de encargos

ALEXANDRE PELEGI

Em comunicado publicado no Diário Oficial do Município de sábado, 22 de maio de 2021, a prefeitura de São Paulo comunicou a liberação do documento contendo as considerações feitas às contribuições recebidas durante o período de Consulta e Audiência Pública do processo de Parceria Público-Privada (PPP) para Concessão dos terminais de ônibus do sistema de transporte coletivo da capital.

A Consulta Pública transcorreu do dia 06 de março de 2021 ao dia 07 de abril de 2021, e a Audiência Pública Virtual foi realizada no dia 23 de março de 2021.

Como mostrou o Diário do Transporte, o processo de concessão foi retomado pela prefeitura no início de março deste ano.

Uma das maiores licitações da cidade de São Paulo, projetada desde quando João Doria ainda era prefeito, havia sido revogada no dia 05 de fevereiro de 2021 para reformulação do edital.

No comunicado em que retomava o processo de concessão por meio de PPP, a prefeitura convocou a audiência pública e abriu também o processo de consulta, além de reforçar que a proposta do prazo da concessão continuava sendo de 30 anos.

CONTRIBUÇÕES INCORPORADAS

Dentre as contribuições recebidas e incorporadas ao edital, destacam-se as que se referem aos bicicletários.

Veja a seguir as contribuições acatadas referentes a esse tema:

Sugestão: Incluir previsão de bicicletários com zeladoria para as estações do Expresso Tiradentes, atualmente não contempladas no edital.

Resposta: Contribuição incorporada. Será incluído no Anexo III bicicletários para as estações do Expresso Tiradentes.

 

Sugestão: Ampliar a capacidade de alguns bicicletários que já possuem controle de acesso e zeladoria, de acordo com os dados observados existentes.

Resposta: Contribuição incorporada. Será inserida obrigação de ampliar a capacidade dos bicicletários se verificada a necessidade, diante do seu uso pelos usuários.

 

Sugestão: Padronizar um tamanho mínimo de bicicletários proposto, com base nos dados de uso observados e de forma a estar de acordo como o recomendado pela literatura técnica sobre o assunto.

Resposta: Será alterado o Caderno de Encargos da Concessionária de modo a prever que a pesquisa de satisfação tenha início em conjunto à verificação do desempenho das concessionárias.

 

Sugestão: O item 39.1 – B do Anexo III do Contrato pode ser mais específico na forma de requerer os dados de uso dos bicicletários, requerendo (a) dados mensais com o resumo do número diário de entradas e (b) uma tabela com os dados brutos de entrada e saída do sistema para monitoramento do tempo de estadia, contendo dia e hora da entrada, assim como dia e hora da saída da bicicleta.

Resposta: Contribuição incorporada. Será melhor detalhado os dados referentes ao uso dos bicicletários a serem obtidos. Tais dados incluirão horários e datas de entrada e saída e deverão ser consolidados em relatório mensal.

 

Sugestão: Os bicicletários Pinheiros e Guarapiranga devem ser ampliados, em especial o do terminal Guarapiranga.

Resposta: Contribuição incorporada. Será incluída obrigação específica de ampliar o bicicletário dos Terminais Pinheiros e Guarapiranga.

 

Sugestão: Ambos os bicicletários dos terminais Amaral Gurgel e Campo Limpo devem ser ampliados para dar conta da demanda já existente, assim como da futura.

Resposta: Contribuição parcialmente incorporada. Será incluída obrigação específica de ampliar o bicicletário do Terminal Amaral Gurgel. Quanto ao Terminal Campo Limpo, entende-se que a capacidade instalada (64 vagas) é suficiente atualmente. Porém, esta poderá ser aumentada a depender da demanda de uso verificada.

 

Sugestão: Com base na distribuição das capacidades instaladas e nos dados observados para os terminais de ônibus da capital paulista, o tamanho mínimo recomendado deve ser de pelo menos 40 ou 50 vagas.

Resposta: Contribuição parcialmente incorporada. Será incluída obrigação de ampliar para ao menos 50 vagas os bicicletários dos Terminais Pinheiros, Guarapiranga e Amaral Gurgel. A capacidade instalada dos demais bicicletários poderá ser aumentada a depender da demanda de uso verificada.

 

Para ler todas as contribuições, acesse o link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/respostas_s_contribuies_da_consulta_pblica_sgm_v2_1621540138.pdf

 


Conheça os valores estimados por blocos de terminais:

R$ 1.885.869.430,00 para o BLOCO NOROESTE;

R$ 2.351.467.899,00 para o BLOCO SUL;

e R$ 2.007.159.788,00 para o BLOCO LESTE.

Terminais de ônibus previstos na PPP

Lote Noroeste
1. Amaral Gurgel;
2. Campo Limpo;
3. Casa Verde;
4. Jardim Britânia;
5. Lapa;
6. Pinheiros;
7. Pirituba;
8. Princesa Isabel;
9. Vila Nova Cachoeirinha;

Lote Sul
1. Água Espraiada;
2. Bandeira;
3. Capelinha;
4. Grajaú;
5. Guarapiranga;
6. Jardim Ângela;
7. João Dias;
8. Parelheiros;
9. Santo Amaro;
10. Varginha;

Lote Leste
1. Antônio Estevão de Carvalho;
2. Aricanduva;
3. Cidade Tiradentes;
4. Itaquera II;
5. Mercado;
6. Parque Dom Pedro II;
7. Penha;
8. Sacomã;
9. São Miguel;
10. Sapopemba;
11. Vila Carrão;
12. Vila Prudente.

Corredores de ônibus previstos na PPP:

1. Parelheiros/ Rio Bonito/ Santo Amaro;
2. Pirituba / Lapa / Centro;
3. Santo Amaro / Nove de Julho / Centro;
4. Campo Limpo / Rebouças / Centro.

Paradas de ônibus previstas na PPP:

1. Clínicas;
2. Eldorado.

Estações do Expresso Tiradentes previstas na PPP:

1. Estação Alberto Lion;
2. Estação Ana Nery;
3. Estação Clube Atlético Ypiranga;
4. Estação Pedro II;
5. Estação Nossa Senhora Aparecida;
6. Estação Rua do Grito;
7. Parada Dianópolis.

Terminal de Ônibus compartilhado previsto na PPP:

1. Terminal de Ônibus compartilhado São Mateus.

 

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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