Justiça proíbe Sindicato dos Metroviários de realizar novas paralisações e determina multa de R$ 1 milhão por dia

Ônibus lotaram mais que o habitual por causa da greve dos metroviários

Cabe recurso; Segundo magistrado, nenhuma questão salarial pode justificar o fato de a saúde da população ser colocada em risco

ADAMO BAZANI

Colaborou Alexandre Pelegi

O juiz Fabio De Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou multa de R$ 1 milhão por dia ao Sindicato dos Metroviários, caso haja nova paralisação, como ocorreu nesta quarta-feira, 19 de maio de 2021.

A decisão é desta quarta-feira (19), mas foi publicada nesta quinta-feira (20), sendo válida até o que fórum competente analise a questão e dê eventualmente outra decisão contrária.

Cabe recurso.

O magistrado atendeu ação movida pelo Metrô de São Paulo.

Segundo a decisão, diante do quadro de pandemia de covid-19, a saúde das pessoas foi colocada em risco com a greve e nenhuma questão salarial é maior que isso.

Nenhuma situação de desconformidade salarial é razoável para justificar paralisação que coloque a população em risco dessa espécie, ainda mais que eventuais dificuldades econômicas não são enfrentadas neste momento apenas pelos associados do sindicato requerido, mas por toda a população, de modo que a paralisação dos serviços metroviários por motivos salariais desrespeita o princípio constitucional da igualdade ao submeter a saúde e a vida de toda a população da maior cidade da América Latina sob risco apenas pelo intuito de reduzir dificuldades financeiras de uma específica classe profissional, enquanto toda essa mesma população também vem enfrentado dissabores expressivos nesse campo econômico sem mínimas perspectivas de melhora. – diz trecho da decisão.

Caso venha parar o metrô e o monotrilho, o Sindicato dos Metroviários está sujeito a ser multado em R$ 1 milhão por dia de greve.

Em outro trecho da decisão, o magistrado citou as aglomerações em ônibus que atendiam aos passageiros de metrô e monotrilho.

“Justamente pela situação de pandemia, vislumbra-se que a paralisação dos serviços metroviários é capaz de agravar sobremaneira a disseminação do vírus da covid-19 entre a população que, sem a opção desses serviços de transporte, tenderá (como já aconteceu no dia de hoje) a se aglomerar em pontos de ônibus, dentro de coletivos ou por meios de transportes alternativos, propiciando o agravamento de situação”,

A Justiça Trabalhista havia determinado contingente mínimo de 80% nos horários de pico e 60% nas demais horas, mas segundo o Metrô, só compareceram 15,95% dos funcionários doa dias habituais para o atual quadro.

Em nota, o Sindicato dos Metroviários classificou a decisão como “exagerada”

O Sindicato está surpreso com esta decisão de hoje, uma vez que nossa greve foi suspensa na noite de ontem e a decisão de um juiz da vara da Fazenda Pública conceda este tipo de liminar, uma vez que nosso processo está sendo acompanhado, deliberado e mediado pela Justiça do Trabalho, através do Tribunal Regional do Trabalho no estado de São Paulo, que inclusive já deliberou sobre esse tema em decisão liminar.

Então, entendemos que essa decisão liminar é intempestiva e exagerada, pq nós temos demonstrado toda disposição de diálogo, inclusive com mediação do Ministério Publico do Trabalho e da Justiça do Trabalho, que resultou na suspensão da greve ontem. E além disso, a greve é um direito constitucional e mediada e avaliada pela Justiça do Trabalho. Vamos tomar as providências cabíveis.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Josias Albino Moreira disse:

    Como lidar com esses lixos, é somente o trabalhador parar por conta própria, parar por uma semana sem o comando sindicato, voltarem só qd atender as reivindicações, quero ver eles irem lá e operarem as máquinas, multas os trabalhadores em 1 milhão, lixaiadas.

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