Diário no Sul

Itajaí (SC) propõe subsídio tarifário com repasses de até R$ 334 mil mensais a empresas de ônibus

Com proposta aprovada, cidade teria gratuidade para idosos e pessoas com deficiência, além de meia tarifa para estudantes. Foto: Divulgação.

Projeto de Lei será encaminhado à Câmara de Vereadores ainda nesta semana

JESSICA MARQUES

A Prefeitura de Itajaí, em Santa Catarina, propôs subsídio tarifário para o transporte coletivo, com repasses de até R$ 334 mil mensais a empresas de ônibus.

O Projeto de Lei será encaminhado à Câmara de Vereadores ainda nesta semana, segundo a administração municipal.

Com a medida, a Prefeitura promete um sistema moderno, com capacidade para atender todos os bairros da cidade com preços de passagens acessíveis. Além disso, a administração municipal informou que o projeto prevê a garantia das isenções de tarifas previstas em lei: 100% para idosos e pessoas com deficiência e 50% para estudantes.

Segundo a Prefeitura, a tarifa unitária terá os valores de R$ 4,30 no cartão e R$ 4,50 no dinheiro, com direito a uma integração no período de uma hora.

“O sistema permitirá ainda a tarifa diária para um número ilimitado de integrações e embarques durante o período de um dia. Esse modelo também possui variações para tarifas semanais e mensais com desconto sobre o valor diário. A tarifa teria o preço de R$ 6 no dia, R$ 36 por semana (com o custo de R$ 5,14 por dia) e R$ 156 no valor mensal (custo de R$ 5,13 ao dia).”

LICITAÇÃO

A previsão da Prefeitura é de lançar o edital de licitação do transporte coletivo logo após a aprovação da lei na Câmara de Vereadores de Itajaí e da sanção do prefeito Volnei Morastoni, caso a proposta não seja vetada pelos parlamentares.

O texto prevê o aporte municipal de até R$ 334 mil mensais, se necessário, mas os valores vão variar conforme os custos apresentados pela empresa vencedora de licitação, que será responsável pela concessão do transporte coletivo público em Itajaí.

“Hoje, o Município gasta em média o dobro do valor para a manutenção do sistema de transporte emergencial, em função das restrições da pandemia e da redução no número de passageiros. O processo licitatório buscará a proposta de menor valor apresentada, cuja empresa comprove capacidade técnica para executar o projeto nos próximos 20 anos”, informou a Prefeitura, em nota.

A retomada do transporte público, comprometida pelas restrições de distanciamento social e o constante aumento no preço do diesel, elevaram os custos do serviço, o que também justifica o investimento da Prefeitura. “Hoje estamos com uma média de 100 mil passageiros por mês e esperamos que o controle da pandemia e o fim das medidas de distanciamento diminuam os custos e aumentem o número de embarques”, analisa o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Rodrigo Lamim.

O Município ressaltou ainda que os cálculos levantados pelos técnicos de Itajaí apontam que um serviço com maior qualidade pode atrair maior número de novos passageiros e reverter o panorama econômico atual. A projeção é de superávit antes mesmo da primeira década de concessão, o que fará com que o repasse municipal não seja mais necessário.

COBERTURA PROPOSTA

A proposta também menciona uma cobertura de 95% da área urbana de Itajaí. Baseado nas consultas populares e nos estudos técnicos, o novo modelo priorizará tarifa com preço justo, maior frequência de ônibus, viagens mais rápidas, novas opções de percursos, sistema de linhas integradas, atualização da frota, desenho universal, novos e mais locais de embarque e desembarque, bem como informações disponíveis e de fácil compreensão do sistema.

O edital propõe 24 novas estações de embarque com acessibilidade, Wi-Fi, totem informativo e integrado com bicicletas compartilhadas. Os estudos apontaram para sete tipologias de linhas: troncal; alimentador; circular; perimetral; industrial; rural; lazer e turismo.

– Linhas troncais: realizam os eixos principais da cidade com linhas a cada 15 ou 30 minutos.
– Alimentadoras: direcionarão para as linhas troncais com ônibus a cada 30 minutos.
– Circulares: realizarão trajetos locais, moduladas nos dois sentidos com linhas a cada meia hora.
– Perimetrais: terão linhas a cada uma hora e darão conta das áreas mais afastadas da cidade.
– Industriais: atenderão as zonas com grande número de indústrias na cidade.
– Rurais: focarão na zona rural de Itajaí.
– Lazer e turismo: atenderão as regiões das praias e turísticas no município.

FROTA

A frota será composta por 44 ônibus, sendo 40 para operação e quatro reservas. Segundo a Prefeitura, todos os veículos serão equipados com condições plenas de acessibilidade, rede de internet via wi-fi gratuito e equipados com ar-condicionado.

Os passageiros também poderão comprar passagens e receber informações sobre o sistema e o ônibus por aplicativo. Munidos de um smartphone, os passageiros ainda poderão acompanhar em tempo real os deslocamentos dos veículos, receber avisos e avaliar o motorista.

CONSULTA POPULAR

O site Itajaí Decide, ferramenta de consulta popular criada pelo Município, foi um dos norteadores das propostas para concessão do transporte público municipal, segundo a Prefeitura.

“Entre as escolhas dos itajaienses contempladas no edital está a prioridade para o pedestre na mobilidade urbana, a tarifa única com viagens ilimitadas, descontos e benefícios para usuários de transporte público, faixas exclusivas e prioritárias para ônibus e aplicativo para acompanhamento dos veículos”, detalhou a administração municipal.

O edital também leva em consideração o estudo elaborado pelo laboratório de Transporte e Logística (LabTrans), da Universidade Federal de Santa Catarina, para a concessão de 20 anos do transporte público na cidade. Segundo a Prefeitura, todo o trabalho é acompanhado, revisado e complementado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Itajaí.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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