Prefeitura de Uberlândia vai repassar R$ 24 milhões às empresas para cobrir prejuízos da covid-19

Publicado em: 13 de maio de 2021

Valor será pago em duas etapas, de acordo com TAC (Termo de Ajustamento de Conduta); Viações terão de reduzir custos em 10% e manter frota mínima

ADAMO BAZANI

Enquanto a greve da empresa São Miguel completa quatro dias, a prefeitura de Urberlândia (MG) se comprometeu a fazer um aporte de R$ 24,2 milhões ao sistema de transportes.

O repasse foi acertado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta quinta-feira, 13 de maio de 2021, entre a prefeitura, as empresas de ônibus Autotrans, São Miguel e Sorriso de Minas junto diante dos Ministérios Públicos de Minas Gerais (MPMG) e Federal (MPF).

As negociações começaram ainda neste mês.

A São Miguel tem atrasado os salários e benefícios e alega dificuldades financeiras.

As demais empresas realizaram os pagamentos aos trabalhadores, mas também se queixam dos impactos financeiros causados pela covid-19.

A verba será a título de reequilíbrio econômico diante da queda de demanda por causa da pandemia.

Em 2020, já haviam sido repassados R$ 25 milhões também para recomposição de perdas.

Segundo o TAC firmado neste dia 13 de maio de 2021, os repasses serão feitos em duas etapas.

Até dia 23 de maio, a prefeitura deve repassar às três empresas, de forma proporcional à atuação de cada, em torno de R$ 15,5 milhões: 31,5% para a São Miguel; 33,9% para a Autrotrans ; 34,4% para a Sorriso de Minas.

A segunda etapa, com aproximadamente R$ 8,6 milhões, vai consistir em 10 parcelas de R$ 864,7 mil, que devem ser depositados até o dia 30 de cada mês.

A primeira parcela desta etapa será em dia 30 de maio.

Será mantida a mesma proporção entre as empresas.

As companhias de ônibus terão contrapartidas a cumprir, como reduzir em 10% dos custos pelo menos, mas manter frota mínima determinada pela prefeitura e não prejudicar o atendimento.

Os ônibus deverão adotar velocidade máxima de 50 km/h nas vias urbanas e de 70 km/h nas rodovias.

As viações devem higienizar os ônibus ao menos duas vezes ao dia e informar em um cartaz os horários em que foram realizados os procedimentos.

Também devem ser disponibilizados frascos de álcool em gel para os funcionários e passageiros.

Idade de frota e manutenção dos veículos devem seguir o contrato.

O sistema de monitoramento de frota deve estar ativo.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes