Secretário dos Transportes Metropolitanos da gestão Doria diz que todas as áreas que não são para transportar pessoas serão colocadas à venda; Diário do Transporte trouxe o assunto em primeira mão
ADAMO BAZANI/WILLIAN MOREIRA/ALEXANDRE PELEGI
O leilão do terreno do Metrô onde está a sede do Sindicato dos Metroviários de São Paulo está no plano do Governo do Estado de se desfazer de todas as áreas que não estejam sendo usadas para as operações e gerenciamento dos transportes.
A declaração é do secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, na manhã desta terça-feira, 11 de maio de 2021, durante visita a vacinação de metroviários e ferroviários em uma UBS (Unidade Básica de Saúde).
De acordo com Baldy, o intuito é criar receitas extra-tarifárias e, assim, reduzir os próximos reajustes para os passageiros.
“Na verdade, o terreno onde funciona o sindicato, de acordo com a própria legislação, foi enviado no ano de 2020 dentro dessa renovação da cessão por parte do terreno que o Metrô poderia colocar à venda, assim como faz com todas as áreas, dada a sua circunstância financeira. A sociedade não quer aumento de tarifa, portanto, nós precisamos entender qual que é o caminho que o Metrô deve seguir. Ele buscará a sua condição de sustentabilidade financeira para que não precise depender exclusivamente de venda de bilhete e assim a necessidade de aumento de tarifa ano a ano. Então ele [Metrô] conseguir então buscar receitas que não sejam as tarifárias para conseguir dar equilíbrio às suas condições econômico-financeiras, assim como na venda de todas as áreas que não são pra transportar passageiros, que esse é o objetivo da criação, da fundação e da manutenção do Metrô” – disse.
Ouça:
Como o Diário do Transporte mostrou em primeira mão nesta segunda-feira, 10 de maio de 2021, o assunto virou até tema de requerimento na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).
O deputado estadual Emidio de Souza (PT) protocolou o Requerimento de Informação dirigido ao Secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, em que questiona o motivo pelo qual o terreno contido no endereço da Rua Serra do Japi, nº 31, Mello Freire, está sendo requisitado pelo Metrô de São Paulo.
Neste endereço funciona desde 1987 a sede do Sindicato dos Metroviários.
No requerimento, o deputado observa que de acordo com relatos, “nenhum comunicado ou deliberação desta natureza foi feita com a devida antecedência. Por qual razão o Sindicato não foi comunicado previamente?”, questiona.
A Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô lançou três avisos de licitação de alienação “Ad Corpus” de áreas remanescentes na região, com editais liberados no dia 27 de abril de 2021.
Dentre eles, estão duas áreas que correspondem aos locais onde funcionam a sede da entidade sindical e a área de lazer da entidade.
As propostas comerciais deverão ser entregues até o dia 28 de maio de 2021, e vencerá a de maior oferta.
Relembre:
Uma licitação “ad corpus” significa que uma eventual diferença entre a efetiva metragem da área alienada e aquela constante da escritura de compra e venda não dá direito ao comprador qualquer complementação financeira, nem abatimento proporcional do preço. Por este motivo, o edital especifica:
“O imóvel será vendido ‘ad corpus’, ficando a cargo do adquirente/comprador as providências que se fizerem necessárias para regularização documental e registro, inclusive regularização da construção e averbação na matrícula, se for do interesse do adquirente, bem como despesas e levantamento de eventuais outros ônus que possam recair sobre o imóvel”.
No requerimento apresentado na Alesp, o deputado Emido de Souza afirma que de acordo com o relato apresentado pelo Sindicato dos Metroviários a Companhia do Metrô de São Paulo “entrou com medida para retirar da área localizada na rua Serra do Japi, nº 31, bairro de Mello Freire, a entidade que desde 1987 ali está sediada”.
Adamo Bazani, Willian Moreira, Alexandre Pelegi