Doria publica decreto estendendo quarentena até 18 de abril e formaliza proibição de atividades religiosas coletivas na fase vermelha

Ônibus em Aparecida (SP). Celebrações estão suspensas

Publicação oficial é deste sábado (10). Recomendações de teletrabalho para todas as atividades administrativas e de escalonamento para não superlotar ônibus, trens e metrô permanecem

ADAMO BAZANI

O governador João Doria publicou neste sábado, 10 de abril de 2021, o decreto 65.613/21, que prorroga a quarentena no Estado de São Paulo para 18 de abril.

Como mostrou o Diário do Transporte, na sexta-feira (09), o vice-governador, Rodrigo Garcia, anunciou que entre os dias 12 e 18 de abril, São Paulo vai para a fase vermelha do plano para conter a covid-19. O Estado se encontra desde 15 de março na fase emergencial, com regras de restrição à circulação ainda mais duras.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/04/09/gestao-doria-tira-estado-da-fase-emergencial-e-fase-vermelha-volta-com-algumas-restricoes-a-mais-que-a-original/

Restrições e recomendações que não estavam na fase vermelha original foram incorporadas ao decreto publicado neste sábado e já tinham sido anunciadas na sexta-feira, como a proibição de atividades religiosas coletivas.

As recomendações do teletrabalho (home office) e de escalonamento de horários de entrada e saída de trabalhadores de diferentes atividades para não aglomerar ônibus, trólebus, trens, metrô e o monotrilho foram incorporadas à fase vermelha.

Para isso, foi modificado o decreto 64.994, de 28 de maio de 2020, que trazia as regras da fase vermelha:

Artigo 2º – O artigo 5º do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, passa a vigorar acrescido de § 1º-A, com a redação seguinte:

 “§ 1º-A – Nas áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado classificadas na fase vermelha a que alude o “caput” deste artigo, além do disposto no Anexo III deste decreto, observar-se-á o seguinte:

  1. vedação de realização presencial de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo;
  2. recomendação do desempenho de atividades administrativas internas de modo remoto em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais;
  3. na Região Metropolitana de São Paulo, sem prejuízo da observância de normas locais aprovadas pelos respectivos Municípios, recomendação de escalonamento de horários de abertura e de troca de turnos em estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviços, de modo a evitar o deslocamento simultâneo de colaboradores nos meios de transporte público coletivo de passageiros, observando, no que couber, os seguintes horários:
  4. a) entre 5 horas e 7 horas, para o setor industrial;
  5. b) entre 7 horas e 9 horas, para o setor de serviços;
  6. c) entre 9 horas e 11 horas, para o setor de comércio.”.

Com a volta da fase vermelha, algumas atividades que estavam suspensas na fase emergencial poderão ser retomadas como o atendimento presencial em lojas de materiais de construção e o chamado “take away”, que é a retirada no balcão sem consumo no local.

Na fase vermelha, ficam liberadas apenas as atividades consideradas essenciais, as demais atividades continuam proibidas:

– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal.

– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local.

– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis.

– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção.

– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos.

– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais.

– Segurança: serviços de segurança pública e privada.

– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

– Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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