Veículos pertenciam a empresas de turismo e foram contratados por uma plataforma de aplicativo
ALEXANDRE PELEGI
Em mais uma ação contra o transporte irregular de passageiros, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com apoio da Polícia Rodoviária Federal, apreendeu cinco ônibus de empresas de turismo, flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto) contratados por empresa de aplicativo.
A operação aconteceu na quinta-feira, 01 de abril de 2021, se estendendo até a madrugada do dia seguinte (02), e foi realizada em Areal, no Rio de Janeiro, na BR 040.
Segundo informe da Agência, as principais irregularidades encontradas nos veículos apreendidos foram as seguintes: pneus carecas, extintor de incêndio vencido, pára-brisa com trinca e transporte irregular de passageiros.
Os veículos realizavam os seguintes roteiros:
Rio de Janeiro/RJ x Viçosa/MG
Juiz de Fora/MG x Rio de Janeiro/RJ
Rio de Janeiro/RJ x Belo Horizonte/MG (02 ônibus)
Juiz de Fora/MG x Cabo Frio/RJ
No total, 81 passageiros foram retirados do transporte irregular.
Esta foi mais uma etapa da Operação Pascal, criada pela Agência em 2020 com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros realizado de forma irregular e clandestina.
Em comunicado, a ANTT informou que “como tem sido constatado pela fiscalização, de forma irregular, algumas empresas de turismo são contratados por empresa por aplicativo mas solicitam licença para fazer Turismo mas na prática, fazem linha, vendendo passagens. Ao serem abordadas pela ANTT , apresentam essa licença de turismo, tentando enganar a fiscalização e os usuários, que imaginam estar em uma viagem legalizada”.
“A fiscalização alerta que veículos autorizados para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros. Portanto empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão.
A fiscalização alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ‘’clandestinos’’, e que ofertas pela internet ou por aplicativos podem ser verificadas na ouvidoria da ANTT se são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo.
Para denúncias ou dúvidas se o serviço prestado no momento é realmente legalizado junto à ANTT os usuários podem ser utilizados os canais da Ouvidoria:
Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br
Imagens enviadas pela ANTT:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes