Ação encerrou nessa sexta, 19 de março de 2021, e teve foco no combate ao transporte clandestino de passageiros em Itatiaia (RJ), na BR-116 (Via Dutra)
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) encerrou nessa sexta-feira, 19 de março de 2021. mais uma operação de combate ao transporte clandestino de passageiros.
Realizada em Itatiaia, no Rio de Janeiro, na BR-116 (Via Dutra), a ação foi iniciada na terça-feira, 16 de março, como uma etapa da Operação Pascal 2021.
Com apoio da Polícia Rodoviária Federal, os agentes da ANTT apreenderam, somente nessa sexta-feira, mais cinco ônibus de empresas de turismo que operavam a serviço da Buser. Eles foram flagrados enquanto realizavam serviço de linha (circuito aberto-com venda de passagens), sem autorização da ANTT.
Na operação de ontem foram apreendidas ainda duas vans e um microônibus, que realizavam viagem interestadual de passageiros sem autorização da ANTT.
Dentre as pricipais irregularidades encontradas na operação dessa sexta, os fiscais relataram a presença de extintor de incêndio vencido, pára-brisa trincado, além do transporte irregular de passageiros.
Os veículos apreendidos ontem realizavam os seguintes trajetos:
Rio de Janeiro/RJ x São Paulo/SP (van)
Resende/RJ x São Paulo/SP (van)
Quixaba/PE x São Paulo/SP (microônibus)
São Paulo/SP x Niterói/RJ (ônibus a serviço da Buser)
Rio de Janeiro/RJ x São Paulo/SP (dois ônibus a serviço da Buser)
São Paulo/SP x Rio de Janeiro/RJ (dois ônibus a serviço da Buser)
No total, 205 passageiros foram retirados do transporte irregular e realocados para empresas regulares. Os custos dos bilhetes foram pagos pelas empresas infratoras, como determina a legislação.
BALANÇO DA OPERAÇÃO
Em nota encaminhada ao Diário do Transporte, os fiscais da ANTT relatam que durante toda a operação não só a fiscalização da ANTT como os policias da Polícia Rodoviária Federal foram intimidados por advogados que se apresentavam como representantes da empresa Buser.
Os supostos advogados, segundo relatam os fiscais, “estavam sempre de forma exaltada, tumultuando e dificultando a fiscalização no ponto de abordagem, colocando em risco a segurança dos servidores que estavam exercendo suas funções, dos veículos fiscalizados, dos passageiros, condutores e dos próprios advogados que insistiam em permanecer no local”.
No total da operação foram apreendidos 23 veículos, sendo 20 ônibus a serviço da Buser, com 645 passageiros retirados do transporte irregular e realocados para empresas regulares.
OUTRO LADO
O Diário do Transporte solicitou à empresa de aplicativos Buser para que se manifestasse quanto aos fatos citados na matéria.
Leia a nota encaminhada à redação:
Nota da Buser
Ao mesmo tempo em que lamenta as inúmeras apreensões realizadas em descumprimento de decisões judiciais, a Buser reafirma sua posição de luta intransigente contra o abuso do poder econômico que centraliza o transporte rodoviário de passageiros nas mãos de poucos e poderosos grupos econômicos e a lamentável atuação de agentes de fiscalização, que deliberadamente agiram de forma a constranger passageiros e motoristas para impor uma narrativa de transporte clandestino aos fretadores.
Jamais aceitaremos que maus profissionais se escondam atrás do escudo estatal para perpetrar abusos, como o de autoridade e o desrespeito reiterado à decisões judiciais, causando grandes prejuízos não apenas aos pequenos e médios empresários do setor de transporte fretado, como ao próprio erário, uma vez que as multas impostas pelo Poder Judiciário contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, pelas reiteradas apreensões ilegais, já ultrapassam centenas de milhares de reais, que ao final serão pagos pelos contribuintes e não por aqueles que munidos do poder estatal, ultrapassam dos limites no exercício de suas funções.
Assessoria de Imprensa da Buser
PRÁTICA IRREGULAR
A prática irregular é constante de empresas contratadas por aplicativos de ônibus, afirma a ANTT em nota. “Elas solicitam licença para fazer Turismo e, na prática, ‘fazem linha’ (venda de passagens) apresentando a licença de turismo na tentativa de enganar a fiscalização e os usuários , que imaginam estar em uma viagem legalizada”.
“A fiscalização alerta que veículos autorizados para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros que vão e voltam juntos na mesma viagem. Portanto, empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão”, segue a nota da ANTT .
A Operação Pascal foi criada pela Agência em 2020 com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros não autorizado pela ANTT.
A fiscalização alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ‘’clandestinos’’, ofertados pela internet ou por aplicativos.
Os passageiros podem verificar na Ouvidoria da ANTT se as empresas são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo. Seguem os canais da Ouvidoria para dúvidas e denúncias:
Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br
Imagens captadas durante a operação e encaminhadas pela ANTT:
