Ação parte da Operação Pascal 2021 começou nesta terça-feira (16) em Itatiaia
ALEXANDRE PELEGI
Uma equipe de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT iniciou nesta terça-feira, 16 de março de 2021, uma operação de combate ao transporte clandestino de passageiros em Itatiaia, no Rio de Janeiro, na BR-116 (Via Dutra).
A ação é mais uma etapa da Operação Pascal 2021, e conta com apoio da Polícia Rodoviária Federal.
Foram apreendidos quatro ônibus de empresas de turismo, flagrados enquanto realizavam serviço de linha (circuito aberto-com venda de passagens), sem autorização da ANTT.
Todos estavam a serviço de um aplicativo de transportes, e faziam o circuito Rio de Janeiro-São Paulo.
Ao total, a ação afetou 120 passageiros foram retirados do transporte irregular e realocados para empresas regulares. Os custos dos bilhetes foram pagos pelas empresas infratoras, como determina a legislação.
Prática irregular constante de empresas contratadas por aplicativos de ônibus, elas solicitam licença para fazer Turismo e, na prática, “fazem linha” (venda de passagens) apresentando a licença de turismo na tentativa de enganar a fiscalização e os usuários , que imaginam estar em uma viagem legalizada.
“A fiscalização alerta que veículos autorizados para realizar linha embarcam e desembarcam em terminais rodoviários e emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais. Já veículos que possuem licença para fazer “turismo” não podem embarcar em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros que vão e voltam juntos na mesma viagem. Portanto, empresas que vendem apenas o trecho de ida e possuem lista de passageiros são considerados clandestinos e estão passíveis de apreensão”, alerta a ANTT em nota.
A Operação Pascal foi criada pela Agência em 2020 com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros não autorizado pela ANTT.
A fiscalização alerta para o perigo de viajar em veículos sem autorização considerados ‘’clandestinos’’, ofertados pela internet ou por aplicativos.
Os passageiros podem verificar na Ouvidoria da ANTT se as empresas são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo. Seguem os canais da Ouvidoria para dúvidas e denúncias:
Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail ouvidoria@antt.gov.br
IMAGENS ENVIADAS PELA ANTT
Alexandre Pelegi, jorbalista especializado em transportes