Ministério Público solicita auditoria nos contratos do transporte coletivo de Teresina (PI)

Publicado em: 17 de março de 2021

Encontro foi realizado de forma virtual, por conta da pandemia de covid-19. Foto: Reprodução.

Objetivo é fiscalizar os contratos firmados e as ações via acordos para realizar um equilíbrio financeiro durante a pandemia

WILLIAN MOREIRA

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) solicitou uma auditoria dos contratos em vigência no transporte coletivo de Teresina. A decisão foi tomada em uma audiência realizada nessa terça-feira, 16 de março de 2021, com o procurador-geral do município, representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Teresina (SETUT) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) para debater o assunto.

Segundo o órgão, a auditoria tem o objetivo de verificar os acordos feitos entre o poder público da capital e as concessionárias de ônibus durante a pandemia, para garantir o equilíbrio financeiro. Outro ponto que será verificado é o modo que as tarifas são aplicadas atualmente.

Durante a audiência, a promotora de Justiça Maria das Graças do Monte, titular da 32ª PJ, especializada nos direitos do consumidor, tomou escuta de todos órgãos presentes para colher o máximo de informações sobre o transporte público.

Na ocasião, o procurador-geral do município, Aurélio Lobão, ressaltou que a atual gestão da prefeitura de Teresina tem aplicado uma atenção maior ao setor, inclusive fiscalizando a atuação das empresas de ônibus.

Já os representantes da Setut comentaram a suspensão da greve do transporte por 90 dias devido ao acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Os membros do sindicato também ressaltaram que a municipalidade deve cumprir as obrigações do contrato e manter um dialogo frequente com os empresários, buscando a melhoria do serviço.

Ainda ficou definido que na próxima audiência sobre o assunto, representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) vão estar presentes para somar esforços na auditoria.