Itu (SP) convoca audiência pública para licitação do transporte coletivo

Ônibus da VITU - Viação Itu, uma das concessionárias do transporte local. Foto: Weslley Kelvin Batista / Ônibus Brasil

Contrato com atuais concessionárias está no fim. Reunião será realizada dia 31 de março

ALEXANDRE PELEGI       

A prefeitura de Itu, interior de São Paulo, publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 16 de março de 2021, Edital de audiência pública para apresentação e coleta de informações e sugestões com vistas ao projeto da outorga da concessão para exploração do serviço público municipal do transporte coletivo urbano.

A reunião será realizada no dia 31 de março de 2021, no horário das 18h00 às 20h00 horas.

A sessão pública poderá ser acompanhada através do link: https://www.youtube.com/user/prefeituraitu.

A finalidade da audiência pública, de acordo com a prefeitura, será apresentar e submeter à apreciação pública, o desejo do Município na concessão, além de “coletar informações e sugestões, para a outorga da concessão para exploração do serviço público municipal do transporte coletivo urbano”.

Nesse dia a prefeitura apresentará a proposta de Concessão, à qual a população poderá dar sua contribuição para aperfeiçoar o projeto.

Mesmo após a audiência, qualquer interessado poderá apresentar sugestões e contribuições sobre o assunto pelo correio, mediante protocolo no setor de protocolos da Prefeitura e/ou via internet, para o e-mail: transportes@itu.sp.gov.br.

A realização da audiência atende a legislação acerca do tema e do artigo 39 da Lei nº 8.666/93.

O transporte municipal é atendido pelas empresas Viação Itu (Vitu) e Viação Avante.

No final de seu mandato, em 2000, o então prefeito Leonel Salvador prorrogou o contrato com as duas empresas, estendendo-o por mais 20 anos.

O novo prefeito, Lázaro Piunti, ao assumir em 2001, acionou a Justiça para revogar a prorrogação da concessão, mas não conseguiu.

Desta forma, o prazo da prorrogação venceu recentemente, o que levou a prefeitura a ultimar os processos para realizar nova licitação do transporte local.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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