ANTT exonera superintendente de fiscalização e nomeia novo gestor apesar de protestos da maioria dos agentes

Publicado em: 15 de março de 2021

Servidores da Agência questionaram a notícia de eventual exoneração de Mauricio Hideo; Nauber Nascimento, funcionário que já ocupou o cargo por três vezes, é o novo Sufis, e não teria apresentado resultados “nem sequer próximos da atual gestão da superintendência”, diz abaixo-assinado de fiscais

ALEXANDRE PELEGI

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT em exercício, Alexandre Porto Mendes de Souza, exonerou o Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), Mauricio Hideo Taminato Ameomo, e em seu lugar nomeou Nauber Nunes do Nascimento, servidor que já ocupou o cargo em três ocasiões.

As Portarias de exoneração e nomeação foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15 de março de 2021.

A troca ocorreu mesmo com a revolta causada entre os agentes da fiscalização da Agência na sexta-feira, 12 de março. A notícia de que o atual Superintendente da Sufis seria exonerado provocou um abaixo-assinado dos servidores, que até este domingo havia reunido mais de 350 assinaturas, expressiva maioria dos agentes. O Diário do Transporte teve acesso ao material.

Mauricio Hideo foi o responsável pela condução da Operação Pascal em todo o país a partir de junho de 2020, que concentrou sua ação no combate ao transporte clandestino de passageiros durante a pandemia. Sob seu comando a ANTT conseguiu apreender mais de 1.300 veículos até hoje, missão considerada bem-sucedida.

Já Nauber Nunes do Nascimento, apesar de ter ocupado o cargo em três outras ocasiões, é fortemente questionado pelos agentes.

O temor de muitos agentes é que com a nomeação do novo superintendente haja um esvaziamento da Operação Pascal, com um consequente afrouxamento nas ações de fiscalização de combate ao transporte irregular de passageiros. Com o recrudescimento da pandemia, os agentes defendem a manutenção das ações.

ABAIXO ASSINADO DOS SERVIDORES

Por conta da notícia da exoneração, duas ações aconteceram de forma simultânea na sexta-feira (15), ambas em defesa do então superintendente.

Os servidores da ANTT divulgaram um abaixo-assinado com a intenção de pressionar a Diretoria Colegiada a não exonerar Mauricio Hideo.

Sob o título “A Sufis dos resultados deve continuar!”, os servidores citam a possível substituição de Mauricio Hideo pelo ex-superintendente Nauber Nunes do Nascimento, pessoa que já ocupou o cargo por três vezes, em três períodos diferentes, “sem apresentar os resultados nem sequer próximos da atual gestão da superintendência”, diz o texto do abaixo-assinado.

Além disso, os servidores da autarquia federal afirmam que o atual superintende “está cumprindo sua função sem interferências”.

Pelo lado do trabalho em equipe, o texto afirma ser comum “reclamações dos servidores que já foram ou estão lotados nesta Sufis durante estes três períodos distintos, no que toca a política da gestão de pessoas adotadas pelo então superintendente, sempre em desfavor da natureza do serviço e do servidor, ocasionando inúmeros atritos, e impactos nos resultados da Sufis e na vida dos servidores”.

Em defesa do interesse público, o abaixo assinado pede à diretoria da agência reguladora que “reconsidere a alteração do servidor ocupante do cargo de Superintendente de Fiscalização”.

NOTA DO SINAGÊNCIAS

No final da noite da sexta-feira, o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), que também representa os servidores da ANTT, divulgou uma notícia em seu site repercutindo o abaixo-assinado dos servidores.

O texto, assinado pelo diretor Wagner Dias, afirmava que o Sinagências acredita que apesar dos cargos de Superintendente serem de livre nomeação e exoneração, “cabe a observação do interesse público como fator da escolha dos ocupantes para estes cargos, assim como motivação adequada que justifique interrupção dos resultados positivos alcançados. Também considera que o reconhecimento da equipe de fiscais de transportes terrestres é fundamental para o desenvolvimento de um trabalho de qualidade, com resultados comprovados alinhados com o interesse público”.

NOMEAÇÃO DE NOVO SUPERINTENDENTE JÁ ESTAVA ASSINADA NA SEXTA-FEIRA (12)

O Diário do Transporte teve acesso ainda na semana passada ao ato de nomeação do novo Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros da ANTT, Nauber Nunes do Nascimento.

O ato foi assinado na sexta-feira (12) pelo Diretor Geral em exercício, Alexandre Porto Mendes de Souza.

Como constava somente no SEI – Sistema Eletrônico de Informações do Governo Federal, a nomeação só passaria a valer no ato de sua publicação, o que ocorreu na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15 de março.

Até a noite desse domingo (14) os agentes da ANTT pressionavam por uma audiência com a Diretoria Geral da Agência para evitar a troca no comando da Sufis.