Maior parte dos serviços essenciais funciona, mas é necessário estar atento aos horários
ADAMO BAZANI
Entra em vigor nesta segunda-feira, 15 de março de 2021, a fase emergencial do Plano São Paulo, com medidas mais rígidas de restrição de circulação e atividades para tentar diminuir o ritmo do avanço da covid-19 no Estado.
Com base no decreto oficial do governador João Doria e no material da assessoria de comunicação do Governo do Estado de São Paulo, o Diário do Transporte traz a relação de algumas das principais regras:
O QUE ESTÁ PROIBIDO:
– atendimento presencial ao público, inclusive mediante retirada ou “pegue e leve”, em bares, restaurantes, “shopping centers”, galerias e estabelecimentos congêneres e comércio varejista de materiais de construção, permitidos tão somente os serviços de entrega (“delivery”) e “drive-thru”;
– comércio de material de construção – proibido o funcionamento e atendimento ]presencial, mas ficam liberados os serviços de retirada por clientes com veículo (drive-thru) e entrega na casa do comprador (delivery).
– realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo;
– realização de eventos esportivos de qualquer espécie; profissionais ou amadores
– reunião, concentração ou permanência de pessoas nos espaços públicos, em especial, nas praias e parques
– desempenho de atividades administrativas internas de modo presencial em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais.
– Serviços de tecnologia da informação: Obrigatoriedade de teletrabalho (home office)
– Baladas, Festas, Concentrações, Comemorações
POUPATEMPO E DETRAN:
Poupatempo e Detran: Estarão fechados em todo o Estado de São Paulo até pelo menos 30 de março de 2021, mas os serviços podem ser feitos pela internet: Poupatempo: https://www.poupatempo.sp.gov.br/ – Detran: https://www.detran.sp.gov.br/
TOQUE DE RESTRIÇÃO x TOQUE DE RECOLHER:
A principal diferença é que enquanto o toque de restrição focava as fiscalizações em aglomerações e comércios na noite/madrugada, o toque de recolher deve possibilitar abordagens às pessoas durante a movimentação neste período.
RECOMENDAÇÃO:
– Escalonamento de horários para evitar lotação nos transportes coletivos (vans, ônibus, trólebus, monotrilho, trem, metrô):
Na Região Metropolitana de São Paulo, sem prejuízo da observância das normas locais aprovadas pelos respectivos Municípios, recomenda-se que a abertura e a troca de turnos em estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviços sejam ajustadas de modo a evitar o deslocamento simultâneo de colaboradores nos meios de transporte público coletivo de passageiros, observando, no que couber, os seguintes horários:
I – entre 5 horas e 7 horas, para o setor industrial;
II – entre 7 horas e 9 horas, para o setor de serviços;
III – entre 9 horas e 11 horas, para o setor de comércio
– Teletrabalho (home office) é recomendado para setores administrativos públicos, inclusive para as gestões:
Durante a vigência das medidas emergenciais de que trata este decreto, fica recomendado que os Prefeitos de Municípios paulistas adotem, no âmbito de suas respectivas administrações, preferencialmente o regime de teletrabalho.
– Educação Estadual, Municipal e Privada: Recesso da rede estadual por 15 dias, com recomendação para que escolas municipais e privadas sigam o mesmo procedimento.
RODÍZIO DE VEÍCULOS, ZONA AZUL E RESTRIÇÃO A FRETADOS E CAMINHÕES: São aplicados normalmente.
O QUE PODE FUNCIONAR E COMO
– Hotelaria: Permissão de hospedagem, mas proibição de funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis. Alimentação permitida somente nos quartos.
– Supermercados: Podem funcionar a qualquer horário, mas por causa da lotação do transporte público, a recomendação (e não obrigação) é que abram entre 9h e 11h
– Farmácias: Sem nenhuma restrição
– Saúde Humana: clínicas, hospitais e unidades de emergência
– Saúde e Alimentação Animal: clínicas, hospitais veterinários, petshops
– Bancos e Lotéricas: funcionam em horário normal e atendimento presencial, mas quem puder, deve preferir os serviços digitais (recomendação e não obrigatoriedade).
– Transporte coletivo sem restrições: vans, ônibus, trólebus, monotrilho, trem, metrô
– Transporte individual público sem restrições: táxis, aplicativos
– Transporte de fretamento para trabalhadores de atividades permitidas: ônibus e vans (sem restrições)
– Transporte terrestre interestadual e internacional: ônibus rodoviários e trens (sem restrições)
– Rodoviárias (sem restrições)
– Indústria em geral (sem restrições)
– Construção Civil (obras) (sem restrições)
– Agricultura (sem restrições)
– Transporte de Cargas para abastecimento (sem restrições)
– Postos de combustíveis: sem restrições para abastecimento de veículos e as lojas de conveniência estão restritas
– Segurança Pública (sem restrições)
– Segurança Privada (sem restrições)
– Aeroportos (sem restrições nas operações aéreas)
– Limpeza Pública (sem restrições)
– Serviços privados de limpeza (sem restrições)
Veja o decreto na íntegra:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Saúde pública e privada estão à beira de um colapso em todo o Estado e ainda há desrespeito às normas de restrição de atividades e circulação. Doria recomendou que as frotas de ônibus municipais não sejam reduzidas pelas prefeituras.
ADAMO BAZANI/WILLIAN MOREIRA
O que estava previsto ocorreu: os sistemas de Saúde pública e privada do Estado de São Paulo chegaram nesta semana à beira do colapso, inclusive já com cidades onde, por falta de vagas, pessoas morreram à espera de uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) como ocorreu em Taboão da Serra e Ribeirão Pires, ambas as cidades da Grande São Paulo.
Diante disso, o governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quinta-feira, 11 de março de 2021, o endurecimento das regras do Plano São Paulo de quarentena com maiores restrições à circulação e interrupção de mais atividades.
As restrições mais severas vigoram entre os dias 15 e 30 de março de 2021. De acordo com o coordenador do Centro de Contingenciamento de covid-19, Paulo Menezes, serão 14 atividades atingidas, podendo resultar em queda de circulação de 4 milhões de pessoas.
REGRAS
Com base no decreto oficial do governador João Doria e no material da assessoria de comunicação do Governo do Estado de São Paulo, o Diário do Transporte traz a relação de algumas das principais regras:
O QUE ESTÁ PROIBIDO:
– atendimento presencial ao público, inclusive mediante retirada ou “pegue e leve”, em bares, restaurantes, “shopping centers”, galerias e estabelecimentos congêneres e comércio varejista de materiais de construção, permitidos tão somente os serviços de entrega (“delivery”) e “drive-thru”;
– comércio de material de construção – proibido o funcionamento e atendimento ]presencial, mas ficam liberados os serviços de retirada por clientes com veículo (drive-thru) e entrega na casa do comprador (delivery).
– realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo;
– realização de eventos esportivos de qualquer espécie; profissionais ou amadores
– reunião, concentração ou permanência de pessoas nos espaços públicos, em especial, nas praias e parques
– desempenho de atividades administrativas internas de modo presencial em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais.
– Serviços de tecnologia da informação: Obrigatoriedade de teletrabalho (home office)
– Baladas, Festas, Concentrações, Comemorações
POUPATEMPO E DETRAN:
Poupatempo e Detran: Estarão fechados em todo o Estado de São Paulo até pelo menos 30 de março de 2021, mas os serviços podem ser feitos pela internet: Poupatempo: https://www.poupatempo.sp.gov.br/ – Detran: https://www.detran.sp.gov.br/
TOQUE DE RESTRIÇÃO x TOQUE DE RECOLHER:
A principal diferença é que enquanto o toque de restrição focava as fiscalizações em aglomerações e comércios na noite/madrugada, o toque de recolher deve possibilitar abordagens às pessoas durante a movimentação neste período.
RECOMENDAÇÃO:
– Escalonamento de horários para evitar lotação nos transportes coletivos (vans, ônibus, trólebus, monotrilho, trem, metrô):
Na Região Metropolitana de São Paulo, sem prejuízo da observância das normas locais aprovadas pelos respectivos Municípios, recomenda-se que a abertura e a troca de turnos em estabelecimentos comerciais ou prestadores de serviços sejam ajustadas de modo a evitar o deslocamento simultâneo de colaboradores nos meios de transporte público coletivo de passageiros, observando, no que couber, os seguintes horários:
I – entre 5 horas e 7 horas, para o setor industrial;
II – entre 7 horas e 9 horas, para o setor de serviços;
III – entre 9 horas e 11 horas, para o setor de comércio
– Teletrabalho (home office) é recomendado para setores administrativos públicos, inclusive para as gestões:
Durante a vigência das medidas emergenciais de que trata este decreto, fica recomendado que os Prefeitos de Municípios paulistas adotem, no âmbito de suas respectivas administrações, preferencialmente o regime de teletrabalho.
– Educação Estadual, Municipal e Privada: Recesso da rede estadual por 15 dias, com recomendação para que escolas municipais e privadas sigam o mesmo procedimento.
O QUE PODE FUNCIONAR E COMO
– Hotelaria: Permissão de hospedagem, mas proibição de funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis. Alimentação permitida somente nos quartos.
– Supermercados: Podem funcionar a qualquer horário, mas por causa da lotação do transporte público, a recomendação (e não obrigação) é que abram entre 9h e 11h
– Farmácias: Sem nenhuma restrição
– Saúde Humana: clínicas, hospitais e unidades de emergência
– Saúde e Alimentação Animal: clínicas, hospitais veterinários, petshops
– Transporte coletivo sem restrições: vans, ônibus, trólebus, monotrilho, trem, metrô
– Transporte individual público sem restrições: táxis, aplicativos
– Transporte de fretamento para trabalhadores de atividades permitidas: ônibus e vans (sem restrições)
– Transporte terrestre interestadual e internacional: ônibus rodoviários e trens (sem restrições)
– Rodoviárias (sem restrições)
– Indústria em geral (sem restrições)
– Construção Civil (obras) (sem restrições)
– Agricultura (sem restrições)
– Transporte de Cargas para abastecimento (sem restrições)
– Postos de combustíveis: sem restrições para abastecimento de veículos e as lojas de conveniência estão restritas
– Segurança Pública (sem restrições)
– Segurança Privada (sem restrições)
– Aeroportos (sem restrições nas operações aéreas)
– Limpeza Pública (sem restrições)
– Serviços privados de limpeza (sem restrições)
Veja o decreto na íntegra:
TRANSPORTE E ESCALONAMENTO:
O Secretário Estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, disse que para evitar aglomerações, frotas de trens, metrô e ônibus (EMTU) gerenciados pelo estado vão operar sem alterações.
Doria recomendou que as frotas de ônibus municipais não sejam reduzidas pelas prefeituras.
Além disso, o Governo recomendou o escalonamento dos horários de entrada de trabalhadores de acordo com as atividades que são permitidas.
Indústria: entrada das 5h às 7h
Serviços: entrada das 7h às 9h
Comércio: entrada das 9h e 11h
ATIVIDADES RESTRITAS:
Algumas atividades que eram consideradas essenciais serão excluídas e proibidas de funcionar, como lojas de material de construção e serviços de retiradas.
Supermercados poderão funcionar a qualquer horário.
Cultos religiosos presenciais serão suspensos, como missas, cultos evangélicos, celebrações em sinagogas, mesquitas, terreiros, casas, centros, templos, entre outros. Atendimento individual poderá ser feito.
O teletrabalho passa a ser obrigatório em atividades administrativas.
Entregas de produtos e alimentos ficam proibidas, só permitidas drive true e delivery
Atividades esportivas, inclusive o Campeonato Paulista, serão suspensas também entre 15 e 30 de março. Neste fim de semana, 13 e 14, os jogos ainda vão ser realizados.
TOQUE DE RECOLHER E PRAIAS:
Haverá neste período toque de recolher das 20h à s 05h e proibição de uso de praias ou qualquer tipo de aglomeração.
De acordo com o Secretário Estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, atualmente o Brasil está em sua pior crise sanitária de todos os tempos, até mais que a gripe espanhola de 1918.
Atualmente, 53 municípios estão com 100% de ocupação de leitos. A taxa de ocupação é de 87,6% no Estado e 86,7% na Grande São Paulo, número que era de 6% no Estado e 68% na Grande São Paulo em 22 de fevereiro.
Atualmente são 9,184 pessoas internadas em UTI e 11,692 em enfermarias do Estado.
Gorinchteyn destacou que hoje cerca de 50% dos internados têm menos de 50 anos, muitos dos quais, em estado grave, o que mostra que com a nova variante do vírus, o perfil das vítimas têm mudado, já que eram predominantemente de idosos.
Sobre a fiscalização e acompanhamento do toque de recolher, o governador João Doria disse que não há restrições nenhumas sobre horários de farmácias.
Doria disse que toque de recolher não é lockdown que é o bloqueio total de circulação.
O Secretário Estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, disse que do ponto de vista econômico, o Brasil não tem condições de fazer um lockdown.
Para dificultar o desejo de pessoas de estar nas ruas entre 20h e 05h, Gorinchteyn disse que fiscalizações e abordagens policiais serão intensificadas.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, atividades de saúde emergenciais não sofrem alterações.
Supermercados e postos de combustíveis poderão funcionar depois das 20h.
TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL:
O governador João Doria disse que não haverá impedimento de entrada e saída de pessoas de outros Estados e nem bloqueios a ônibus, aviões, carros ou outras formas de transportes interestaduais e internacionais.
RECESSO ESCOLAR ANTECIPADO NA REDE PÚBLICA:
Segundo o secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares, as regras para a educação definidas na Fase Vermelha seguem as mesmas, permissão de 35% dos alunos em aulas presenciais.
Entretanto, em razão da Fase Emergencial, as escolas públicas ficarão abertas somente para alimentação das crianças e para retirada de materiais escolares e chips de internet, feitos com agendamento prévio.
Para o setor privado de ensino é recomendado que seja em todos os municípios trabalhado somente de forma presencial se for necessário, caso contrário que as atividades sejam desempenhadas de casa e online.
Os dois recessos da rede pública, um em abril e outro em outubro, foram antecipados para o período entre os dias 15 e 28 de março, sem prejuízo no calendário escolar. As escolas particulares é orientado que também antecipem o recesso se possível.
Antes mesmo da coletiva, por meio de um vídeo em redes sociais, João Doria adiantou que as medidas mais duras seriam tomadas.
Segundo o governador, não haverá mais profissionais de Saúde para mais leitos de UTI.
O governador admitiu ainda que serão medidas impopulares, mas disse que diante do quadro, são necessárias.
“Não é fácil tomar essa decisão, uma decisão impopular, difícil, dura. Nenhum governante gosta de parar as atividades econômicas do seu estado – eu, principalmente. Eu entendo o sofrimento de todos. É difícil, é difícil não poder sair para trabalhar, é difícil não sair para batalhar pelo sustento da sua família, é difícil não poder ir para escola, para faculdade, ter restringido o seu convívio social, não poder ir para o seu esporte, não pode ir para a sua academia.”
Veja na íntegra:
FASE VERMELHA NÃO FOI SUFICIENTE:
No dia 03 de março de 2021, o governador decretou fase vermelha em todo o Estado de São Paulo com validade entre os dias 06 e 19 de março, mas os índices de contágio, internação e mortes continuaram crescendo e batendo recordes.
Relembre:
https://diariodotransporte.com.br/2021/03/03/doria-muda-classificacao-cidades-plano-sao-paulo/
Em 05 de março de 2021, Doria disse que a possibilidade de um “lockdown”, que é o fechamento total da grande maioria das atividades, não estava descartada para o Estado de São Paulo caso houvesse piora dos índices relacionados ao quadro.
Relembre:
AS FASES:
Fase 1 (Vermelha): Alerta Máximo – Fase de contaminação, com liberação apenas para serviços essenciais)
Na fase vermelha, ficam liberadas apenas as atividades consideradas essenciais
– Saúde: hospitais, clínicas, farmácias, clínicas odontológicas, lavanderias e estabelecimentos de saúde animal.
– Alimentação: supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres. É vedado o consumo no local.
– Bares, lanchonetes e restaurantes: permitido serviços de entrega (delivery) e que permitem a compra sem sair do carro (drive thru). Válido também para estabelecimentos em postos de combustíveis.
– Abastecimento: cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria, transportadoras, armazéns, postos de combustíveis e lojas de materiais de construção.
– Logística: estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos.
– Serviços gerais: lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais.
– Segurança: serviços de segurança pública e privada.
– Comunicação social: meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
– Construção civil, agronegócios e indústria: sem restrições.
Fase 2 (Laranja): Controle – Fase de atenção, com eventuais liberações.
Na fase laranja, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade limitada a 40%, horário reduzido para oito horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Foram incluídos na atualização dos critérios as atividades de salões e barbearias, além de bares e restaurantes que estarão liberados com restrições. Ainda de acordo com a atualização anunciada em 08 de janeiro de 2021, todas as atividades permitidas puderam funcionar oito horas por dia (antes eram quatro horas) e a ocupação dos estabelecimentos na fase laranja passa de 20% para 40% da capacidade.
Fase 3 (Amarela): Flexibilização – Fase controlada, com maior liberação de atividades
Na fase amarela, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade a limitada 40%, horário reduzido para seis horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos, salões e barbearias, além de bares e restaurantes que estarão liberados com restrições. O governo do Estado antecipou para esta fase as academias, parques e salões de beleza e barbearias.
Fase 4 (Verde): Abertura Parcial – Fase decrescente, com menores restrições
Na fase verde, fica liberado o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo academias e praças de alimentação dos shoppings, desde que com capacidade limitada a 60% e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Ficam proibidos eventos que gerem aglomeração.
Fase 5 (Azul): Normal controlado – Fase de controle da doença, liberação de todas as atividades com protocolos de segurança e higiene.
Retomada da economia dentro do chamado “novo normal”
TRANSPORTES: OFERTA MAIOR QUE DEMANDA E FONTES EXTRA-TARIFÁRIAS:
Toda alteração no Plano São Paulo é acompanhada de perto pelo setor de transportes.
Nos casos de flexibilização maior há impactos diretos na demanda de passageiros de ônibus, trens e metrô, e também aumento no trânsito de veículos particulares.
Em relação ao transporte público, de acordo com os especialistas, o ideal é ampliar a oferta de ônibus e composições num percentual maior que o da demanda para evitar superlotação e risco maior de contágio. Ao mesmo tempo, tem sido um desafio manter os sistemas economicamente sustentáveis com uma oferta maior que a demanda, num cenário ideal de operação neste momento.
O consenso é que os sistemas de transportes não devem depender apenas das tarifas, mas obter formas de subsídios externos para a continuidade dos serviços.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes