Empresa de perícia em briga entre prefeitura de Mauá e Suzantur aumenta de R$ 10 mil para R$ 182 mil o custo dos serviços

Ônibus da Suzantur em Mauá

Justiça quer explicações sobre o aumento de valor que é 1820% maior para decidir se permite ou não a cobrança

ADAMO BAZANI

A perícia para tentar por um fim à briga judicial entre a empresa de ônibus Suzantur e a prefeitura de Mauá sobre a compensação de eventuais prejuízos por causa da pandemia deve custar mais caro para os cofres do município e para o caixa da companhia de transporte coletivo.

A empresa Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos, que foi selecionada pela Justiça para determinar o tamanho exato do prejuízo alegado pela Suzantur inicialmente por R$ 10 mil, agora pediu um valor 1820% (mil oitocentos e vinte por cento maior), passando o custo do serviço para R$ 182 mil.

De acordo com determinação judicial, este custo deve ser dividido em 50% para a prefeitura e 50% para a Suzantur.

O pedido com o novo valor foi publicado oficialmente nesta quarta-feira, 10 de março de 2021, e ainda será analisado pela Justiça que deu um prazo de 48 horas para mais explicações sobre a majoração dos valores.

No pedido inicial, a Expertisemais alega que o trabalho é complexo e vai demandar muito tempo.

“a empresa nomeada como perita indicou os procedimentos técnicos necessários para a realização da perícia e requereu a majoração dos honorários provisórios para R$ 182.000,00, justificando que a lide é complexa e demandará cerca de 650 horas de trabalho entre toda a equipe de profissionais que será envolvida. Afirmou que os honorários de R$ 10.000,00 são insuficientes para cobrir os custos e seria inviável a realização da perícia mediante tal remuneração. A fim de ter maiores parâmetros para analisar o pedido de majoração dos honorários, determino à perita que esclareça, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quantos profissionais estarão envolvidos no trabalho pericial, quais suas especialidades, quantas horas estima serão dedicadas a cada uma das atividades indicadas” , escreveu o juiz Glauco Costa Leite, da 3ª Vara Cível de Mauá.

O Diário do Transporte noticiou que em 03 de março de 2021, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de antecipação recursal feito pela prefeitura de Mauá, no ABC Paulista, contra decisão de primeira instância que determinou que o poder público deposite R$ 1 milhão por mês para a Suzantur como forma de compensação ao desequilíbrio econômico do contrato em razão dos prejuízos gerados pela queda de demanda de passageiros por causa da pandemia de covid-19.

De acordo com o texto do desembargador, o recurso da prefeitura de Mauá teve de ser negado porque há provas da necessidade da complementação dos recursos para a empresa de ônibus e porque a prefeitura reconheceu a existência de prejuízo sofrido pela Suzantur-Mauá.

Indefiro a antecipação recursal. Do que consta nos autos, já existe o reconhecimento expresso da dívida e há elementos comprobatórios da necessidade de depósito dos subsídios emergenciais no valor mensal de R$ 1.000.000,00, considerando-se os 9 meses em que a empresa teve prejuízo acumulado de R$ 9.100.000,00. A conexão e eventual reunião de autos é matéria inagravável consoante os termos do artigo 1.015 do CPC, e poderá ser explorada neste Tribunal caso haja efetivo prejuízo no momento da apelação. Comunique-se dispensadas as informações. Após, para contraminuta. Ao final retorne conclusos para elaboração de voto. Intime-se.

A prefeitura de Mauá alega que o reconhecimento da dívida se deu na gestão anterior, do prefeito Átila Jacomussi, e não pelo atual, Marcelo Oliveira.

Como mostrou o Diário do Transporte, juíza Julia Gonçalves Cardoso, da 3ª Vara Cível de Mauá, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que determina que o poder público deposite mensalmente R$ 1 milhão como forma de repor os prejuízos que a concessionária de ônibus da cidade, Suzantur, alega ter sofrido por causa da queda de demanda e uso de percentuais maiores de frota diante da pandemia de covid-19.

A Suzantur diz que os prejuízos por causa da pandemia entre abril de 2020 e janeiro de 2021 foram de R$ 20,8 milhões (R$ 20.833.076,60).

Uma perícia vai determinar o valor real devido.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2021/02/11/tjsp-determina-que-prefeitura-de-maua-deposite-r-1-milhao-por-mes-para-a-suzantur-como-forma-de-repor-prejuizos-pela-pandemia-de-covid-19/

No processo, a prefeitura reconhece débito de R$ 9,1 milhões.

Com base neste valor, a magistrada determinou os depósitos mensais e bloqueio de recursos públicos caso não haja o pagamento pela prefeitura.

Segundo a empresa de ônibus, os prejuízos por causa da pandemia entre abril de 2020 e janeiro de 2021 foram de R$ 20,8 milhões (R$ 20.833.076,60).

em abril de 2020: R$ 6.665.507,33

em maio de 2020: R$ 3.597.536,63

em junho de 2020: R$ 1.410.400,20

em julho de 2020: R$ 1.031.898,64

em agosto de 2020: R$ 916.424,30

em setembro de 2020: R$ 793.557,60

em outubro de 2020: R$ 796.631,94

em novembro de 2020: R$ 1.690.382,48) primeiro mês em que se operou todos os dias com 100% da frota

em dezembro de 2020: R$ 2.056.763,15

em janeiro de 2021: R$ 1.873.978,33

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Robson disse:

    Conseguiram tirar uma foto do 102? Como conseguiram essa façanha? pq parece as vezes que ele nem existe.

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