STF determina fase vermelha em São José dos Campos (SP)

Ônibus em São José dos Campos (SP); fase vermelha permite serviços essenciais, como transporte público.

Prefeitura tinha conseguido liminar para ficar na fase laranja; mas o Ministro Luiz Fux entendeu que não há fronteiras para o vírus, sendo necessárias medidas unificadas entre as cidades

ADAMO BAZANI

Colaborou Alexandre Pelegi

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, determinou que a prefeitura de São José dos Campos, no interior paulista, adote a fase vermelha do Plano São Paulo com o funcionamento apenas de serviços essenciais, como saúde, supermercados, farmácias, ônibus, limpeza, segurança, saúde animal, entre outros.

Desde o dia 06 de março de 2021 até 19 de março, todo o Estado de São Paulo foi colocado na fase vermelha por causa da piora dos índices relacionados à covid-19, mas São José dos Campos tinha conseguido uma liminar para ficar na fase laranja alegando que o nível de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) estava abaixo da média do Estado.

Fux atendeu pedidos de suspensão de liminar movidos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e a Procuradoria-Geral do Estado.

Segundo o ministro, na decisão, não faz sentido apenas uma cidade ou outra estar na fase laranja se todo o Estado está na fase vermelha.

Para Fux, o vírus não reconhece limites de municípios ou fronteiras e que são necessárias ações e medidas coordenadas entre as cidades.

Em nota, o STF explicou ainda que o ministro entendeu que a decisão do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que mantinha São José dos Campos na fase laranja representa potencial risco de violação à ordem público-administrativa e à saúde pública.

“O ministro Fux observou que o agravamento recente da pandemia, causado, entre outros fatores, pelo surgimento de variantes do vírus e cujos efeitos extrapolam as fronteiras dos municípios e dos estados, indica a necessidade de harmonia e de coordenação entre as ações públicas dos diversos entes federativos. Ele salientou que as medidas governamentais adotadas para o enfrentamento da pandemia extrapolam, em muito, o mero interesse local.

De acordo com o ministro, o decreto, expedido no exercício de competência legítima da administração estadual, conforme já reconhecido pelo STF, não é desproporcional nem irrazoável em seu conteúdo. Na sua avaliação, a decisão do TJ-SP representa potencial risco de violação à ordem público-administrativa e à saúde pública, diante da real possibilidade de que venha a desestruturar as medidas adotadas pelo estado para fazer frente à pandemia.”

Ministério Público e Procuradoria argumentaram nos pedidos que se medidas rígidas de controle de circulação não forem adotadas, o Estado caminha para “colapso do sistema de saúde”, agravado com a propagação de variante da cepa do coronavírus detectada em Manaus (AM), o que teria levado a administração pública estadual a colocar todo o território estadual na fase vermelha (restrição máxima) do plano. Alegavam, ainda, que a manutenção do funcionamento de atividades não essenciais em São José dos Campos coloca em risco a saúde pública, pois pode atrair para o comércio local residentes de cidades próximas que estejam na fase vermelha, “na contramão da cautela e do isolamento social que a gravidade e a natureza transfronteiriça do vírus exigem”.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Fabio Almeida disse:

    Pro Fux é fácil determinar isso na base da canetada, já que o polpudo salário dele sempre cai na conta dele no final do mês, bancados por nós otários que temos que vender o almoço pra comer a janta, isso quando conseguimos comprar a janta. Vê se ele tá realmente preocupado com a gente, enquanto a turma dele come caviar de vive uma vida de marajá, enquanto nós tentamos sobreviver comendo migalhas

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