EXCLUSIVO: Artesp aplicou mais de 800 multas a empresas de ônibus de São Paulo por descumprimento à obrigatoriedade de higienização dos veículos na pandemia

Interior de ônibus rodoviário. (Foto Meramente Ilustrativa)

Viações devem higienizar interior dos ônibus e pontos de contato com as mãos dos passageiros no início ou fim de cada viagem; Passageiros podem denunciar

ADAMO BAZANI

Em plena pandemia de covid-19, cuja limpeza é a palavra de ordem para minimizar a propagação do vírus, a Artesp, agência que regula os transportes do Estado de São Paulo, precisou aplicar 821 multas contra as empresas de ônibus rodoviários intermunicipais e suburbanos por descumprimento à obrigatoriedade de higienização dos veículos.

O número foi revelado com exclusividade ao Diário do Transporte pela agência e se refere ao período entre março de 2020 e fevereiro de 2021.

A quantidade de 821 multas é alta considerando a frota do sistema. Hoje, a agência tem 1.949 veículos rodoviários e 1.086 veículos suburbanos cadastrados pertencentes e operados por diversas empresas.

É necessário destacar que muitas destas multas ainda estão em recurso e um ônibus pode ter sido multado mais de uma vez.

A Artesp, por meio de nota, informou que realiza fiscalizações em rodovias, nos terminais rodoviários de passageiros, nas garagens e instalações das empresas.

Ainda de acordo com a agência, o passageiro pode realizar denúncias na ouvidoria pelo telefone 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br .

É importante a maior quantidade de informações possíveis como número do ônibus, empresa, destino da viagem, local da constatação do fato ligado à falta de higienização, horário e um breve relato do problema identificado.

Um comunicado externo oficial às empresas emitido pela Artesp (DPL 09/2020) traz uma série de obrigações às empresas de ônibus relacionadas à pandemia, entre as quais, higienizar os veículos antes ou depois de cada viagem, em especial nas áreas de contato, como corrimões, maçanetas de sanitários dos ônibus, barras de apoio, bancos (em especial os braços), cortinas, etc.

Veja nota completa da Artesp

A ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo informa que entre março de 2020 e fevereiro de 2021, segundo os dados do Siga/Multa, foram emitidas 821 multas por descumprimento à obrigatoriedade de higienização dos veículos. Hoje, a agência tem 1.949 veículos rodoviários e 1.086 veículos suburbanos cadastrados.

 Para evitar o descumprimento das regras previstos no Comunicado Externo DPL nº 09/2020, a agência realiza frequentes operações de fiscalização no Sistema Regular (Rodoviário e Suburbano) de Transporte Intermunicipal de Passageiros. As ações ocorrem nas rodovias, nos terminais rodoviários de passageiros, nas garagens e instalações das empresas com a finalidade de averiguar possíveis irregularidades e garantir que as empresas cumpram as normas estabelecidas para uma viagem mais confortável e segura ao passageiro.

Quando são constatadas irregularidades, a empresa é autuada e notificada, de acordo com as medidas administrativas previstas nos Decretos Estaduais que regulamentam o setor.

A fiscalização da ARTESP atende também denúncias encaminhadas à Ouvidoria pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.

OUTRO LADO:

O Setpesp, sindicato que representa as empresas de ônibus, informou em nota ao Diário do Transporte que as viações estão adotando medidas para garantir a segurança dos passageiros desde o início da pandemia de covid-19.

Confira a nota, na íntegra:

Em função da covid-19, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de São Paulo destaca que desde o início da pandemia as empresas associadas têm adotado medidas adicionais para garantir uma viagem mais segura para os passageiros.

As companhias utilizam equipamento de última geração para a desinfecção dos ônibus. Antes de cada viagem, eles passam por um rigoroso processo de limpeza e higienização interna. São processos de desinfecção com equipamentos de vaporização que produzem uma névoa capaz de alcançar todos os espaços dos ônibus de maneira uniforme, incluindo os dutos de ar, que mantêm o ambiente totalmente esterilizado. O aparelho é abastecido com produtos específicos homologados pela Anvisa com eficácia de 99% contra vírus e bactérias, garantindo também a proteção contra o coronavírus.

Além disso, em períodos sazonais de maior movimento, como os feriados, as medidas preventivas são redobradas, principalmente em relação à orientação aos passageiros. Nos terminais rodoviários os colaboradores são treinados a orientar as pessoas sobre manter o distanciamento nos guichês e nas áreas de embarque, usar o álcool gel e a máscara durante a permanência no local e no interior do ônibus.

Vale destacar que o transporte intermunicipal de ônibus representa um dos serviços públicos mais bem-sucedidos, com um índice de aprovação de 84%, segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo.

Veja o comunicado externo:

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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