Mococa (SP) contrata Viação Itupeva para operar transporte coletivo em caráter emergencial

Ônibus da Viação Itupeva, que atende atualmente ao transporte urbano da cidade de Itupeva, em São Paulo. Foto: Ricardo Novo de Magalhães / Ônibus Brasil

Contrato no valor de R$ 220 mil tem prazo de três meses pode ser prorrogado por igual período e tem tarifa a R$ 3

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de Mococa, interior de São Paulo, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 05 de março de 2021, o resultado do processo de chamamento público, em caráter emergencial, para a prestação do serviço de transporte coletivo urbano municipal de passageiros.

A Comissão de Licitações informa que analisou e julgou as propostas apresentadas por duas empresas licitantes, Viação Itupeva Ltda e ARD Transportes Ltda,

A Itupeva, com o valor de R$ 73.472,00 foi declarada vencedora do certame, com proposta inferior ao da ARD Transportes Ltda, que apresentou valor pouco acima: R$ 73.500,00.

Os documentos de habilitação da empresa foram verificados.

A Itupeva apresentou valor de tarifa de R$ 3,00 e o valor de subsídio mensal acima, que será pago pela Prefeitura de Mococa.

O contrato vale por um período de três meses, prorrogáveis por igual período.

 


Como mostrou o Diário do Transporte, o Diário Oficial do Estado de 27 de fevereiro de 2021 trouxe o lançamento do Aviso de Convocação Pública em Caráter Emergencial para a contratação do serviço de transporte coletivo de passageiros em Mococa.

O contrato, de acordo com a publicação, poderia ser prorrogado por outro período igual, em caso de necessidade.

As propostas e demais documentos das empresas licitantes foram entregues à Comissão Permanente de Licitações no dia 02 de março de 2021.

O novo chamamento em caráter emergencial foi preciso porque no início de março venceu o contrato com a Montano Express, atual operadora do transporte na cidade.

HISTÓRICO

Como mostrou o Diário do Transporte, o atual prefeito de Mococa decidiu anular o Processo Licitatório para o transporte coletivo de passageiros. O Aviso de Anulação, com data de 08 de janeiro de 2021, saiu publicado no Diário Oficial do Estado na edição de 14 de janeiro.

Segundo o Aviso, em despacho fundamentado “estão discriminadas as inconsistências e irregularidades encontradas no processo”.

Mococa, cidade com quase 70 mil habitantes, havia lançado Aviso de Licitação para a Concessão do Serviço Público de Transporte no dia 04 de dezembro de 2020, marcando a data para o certame para 12 de janeiro de 2021.

O certame foi anulado pela nova gestão municipal quatro dias antes de sua realização. Relembre:

No dia 29 de agosto de 2020 a gestão anterior da prefeitura de Mococa publicou Ato de Justificativa de Conveniência da Outorga de Concessão dos serviços públicos de Transporte Coletivo de Passageiros.

Dentre os vários motivos citados, além dos aspectos legais, a prefeitura justificava a necessidade de realizar processo licitatório diante do fato de que o último contrato de concessão fora celebrado em 1999, e o atual, firmado em caráter emergencial, estava prestes a se encerrar.

De acordo com o documento, os serviços serão prestados em toda a área do Município de Mococa e distritos, e a licitação será feita para um único lote de linhas que engloba toda a área urbana do Município, incluindo a execução de atividades correlatas como a implantação e operação de sistemas de informação aos usuários e sistemas de bilhetagem eletrônica.

O Prazo de Vigência da Concessão de 10 anos seria prorrogável por igual período.

PROBLEMAS COM ATUAL OPERADORA

O serviço de transporte coletivo em Mococa está sendo prestado pela empresa Montano Express, com vários problemas.

Por duas vezes no primeiro semestre de 2020 ele foi interrompido pela empresa, sob a alegação de que a prefeitura não pagou valor referente às gratuidades de idosos e pessoas com deficiência.

Diante da situação, em junho daquele ano o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) decidiu instaurar um procedimento para a apuração das razões da suspensão do serviço de transporte.

No dia 2 de setembro de 2020 a prefeitura assinou um segundo aditivo prorrogando o prazo do contrato com a Montano, até a conclusão do processo licitatório. Relembre:

Como este contrato está por encerrar, a prefeitura teve necessidade de lançar nosso chamamento público, enquanto a cidade não realiza uma licitação definitiva da concessão dos serviços de transporte.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

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