MP estabelece prazo para combate a aglomerações nos terminais e no transporte público de Fortaleza

Etufor informou que monitora diariamente a demanda de passageiros nos terminais a fim de melhorar a oferta de ônibus. Foto: Divulgação.

Notificação foi enviada nesta terça (02), solicitando retorno dentro de 10 dias para a Socicam, Etufor, Sindiônibus e SCSP

JESSICA MARQUES

Após uma audiência sobre aglomerações no transporte público, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, determinou um prazo para o combate a aglomerações nos ônibus e terminais da capital.

A notificação foi enviada pelo órgão nesta terça-feira, 02 de março de 2021, com um prazo de 10 dias. O MP notificou a Socicam, empresa administradora dos terminais de ônibus da capital. Além disso, o MPCE recomendou que Socicam, Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) estabeleçam canal de diálogo para debater soluções para a problemática das aglomerações.

“O MPCE requer que o plano de ação da Socicam diagnostique as plataformas de embarque onde há maior número de passageiros diariamente, com identificação de pontos e dos horários que geram filas e aglomeração. A empresa também deve descrever as ações para conter aglomeração com monitoramento diário, informando, ainda, as medidas para proporcionar distanciamento mínimo de um metro e meio e controle da ordem de ingresso dos passageiros nos veículos”, informou o órgão, em nota.

Outras providências requisitadas pelo MP são: fortalecimento e monitoramento diário das ações de higienização dos terminais; cronograma de implementação das medidas de limpeza e de organização e controle das filas; bem como designação de representantes para fiscalizar o cumprimento diário do cronograma e das demais providências, com elaboração semanal de relatório a ser enviado à Promotoria.

Além disso, o Ministério Público também recomendou que a Socicam, a Etufor, o Sindiônibus e a SCSP empreendam esforços conjuntos para criar ou fortalecer canal de diálogo entre eles. Assim, a Promotoria requer a realização semanal de reuniões (preferencialmente virtuais), com confecção de ata e divulgação das discussões. O intuito é debater possíveis soluções para a problemática das aglomerações nos transportes públicos e nos terminais de Fortaleza, incentivando o controle social, de forma que sejam criados meios para recebimento de sugestões pela população. O prazo para resposta ao MP é de cinco dias.

Por fim, o MPCE requisitou à Casa Civil do Governo do Estado do Ceará informações sobre a apresentação de proposta de escalonamento ou reordenamento de horários de atividades comerciais como uma das possibilidades para reduzir as aglomerações nos ônibus destinados ao transporte público de passageiros em Fortaleza. A Casa Civil também deve responder à Promotoria em até cinco dias.

OUTRO LADO

Em nota ao Diário do Transporte, a Prefeitura informou que tem realizado diversas ações no enfrentamento à pandemia de covid-19, no que diz respeito ao transporte coletivo. Sobre o plano solicitado, a previsão é de envio de uma resposta dentro do prazo estabelecido pelo MP. Confira a nota, na íntegra:

“A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) monitora diariamente a demanda de passageiros nos terminais a fim de melhorar a oferta de ônibus. Na última semana de fevereiro, a demanda diária chegou a 480 mil passageiros/dia, ou seja, 52% em relação ao período anterior à pandemia. Esta é a menor média de 2021. Antes da pandemia, a média era de 920 mil passageiros/dia.

Desde o dia 17 de fevereiro, a Prefeitura garantiu o reforço de 200 ônibus extra nos horários de pico nas linhas de maior demanda. Todos os ônibus foram incluídos na programação diária de 104 linhas.

Além disso, para prevenir a proliferação do Coronavírus, a Prefeitura instalou e abastece com água, sabão e álcool em gel nas plataformas dos sete terminais; organiza as filas nos terminais para evitar a aglomeração de passageiros; distribuiu em torno de 550 mil máscaras, além de fiscalizar o seu uso no interior dos coletivos e terminais.”

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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