MP recorre à Justiça para pedir circulação de 100% da frota de ônibus em Salvador

Solicitação foi justificada por relatos de superlotação. Foto: Divulgação.

Petição foi protocolada nesta terça (02)

JESSICA MARQUES

O Ministério Público da Bahia solicitou à Justiça que determine a circulação de 100% da frota de ônibus do sistema de transporte coletivo municipal de Salvador. O pedido é para que a operação seja com todos os veículos durante os horários de pico – das 5h às 8h, das 8h às 12h e das 15h às 21h.

O pedido foi realizado em petição protocolada nesta terça-feira, 02 de março de 2021. Segundo o documento, a cidade conta hoje com apenas 83,19% dos ônibus circulando na cidade, conforme informações prestadas pela Semob (Secretaria municipal de Mobilidade Urbana) ao órgão.

O MP ressalta que o percentual não é suficiente, uma vez que há reiterados relatos, inclusive na imprensa, de superlotação dos coletivos.

A petição foi protocolada pelos coordenadores do Grupo de Trabalho de combate ao novo coronavírus (GT Coronavírus), promotores de Justiça Rita Tourinho e Rogério Queiroz. Eles destacaram que “a circulação integral deve ser por toda a cidade e não apenas nas estações de transbordo. Os promotores apontaram para o crescimento da contaminação por covid-19 na Bahia, com registro de cinco mil casos apenas no último dia 23 de fevereiro, e principalmente na capital, onde as informações apontam para taxas de ocupação acima de 90% na rede privada hospitalar”.

O pedido foi realizado no processo da ação civil pública ajuizada pelo MP em 05 de outubro de 2020, quando já se solicitava a determinação pela circulação integral da frota da capital baiana. Os promotores apontaram que a Justiça até hoje não decidiu sobre a ação, apesar de o Município ter apresentado resposta, como foi condicionado para apreciação da liminar proposta ano passado. Segundo eles, tampouco houve reagendamento da audiência de conciliação solicitada pelo MP, por duas vezes adiada.

“Quem está pagando o preço dessa inércia judicial é a população do Município de Salvador, onde os leitos hospitalares destinados ao tratamento de pacientes contaminados pela Covid-19 estão constantemente lotados, de modo que a cidade enfrenta o pior momento desde o início da pandemia”, afirmaram os promotores.

OUTRO LADO

Em nota, a Semob informou que o número de ônibus em operação supera proporcionalmente o de passageiros no sistema. Além disso, ressaltou que colocar toda a frota em circulação resultaria em uma ociosidade.
Confira a nota, na íntegra:
A Semob informa que a frota em operação atualmente já é percentualmente maior que o número de usuários do sistema. São 83% dos ônibus circulando para atender aproximadamente 65% dos usuários. Atualmente, nos horários de pico as estações já contam com 100% da frota circulando para atender a demanda de passageiros nestes locais. Porém, colocar 100% de toda a frota em circulação nos horários de maior demanda em toda a cidade geraria uma enorme ociosidade do sistema, resultado num aumento de custo que necessariamente recairia sobre a população com um aumento de tarifa. Por esta razão, a pasta tem realizado ajustes progressivos à medida que a demanda pelo sistema aumenta com o relaxamento das restrições impostas pela pandemia, concentrando seus esforços principalmente nas estações de transbordo, por serem locais com maior fluxo de usuários. 
Desde o início do ano passado até o momento, entre a redução da demanda de passageiros transportados, o que causou sérios prejuízos ao sistema, além da intervenção em uma das concessionárias que prestam o serviço de transporte na cidade, a Prefeitura de Salvador já investiu a soma de R$125 milhões para que os usuários do sistema não sejam ainda mais penalizados com uma possível descontinuidade do serviço.

Jessica Marques para o Diário do Transporte

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