Ministério Público do Trabalho solicita inspeção em ônibus do transporte coletivo em João Pessoa (PB)

Foi estipulado um prazo de dez dias úteis para que os pedidos do MPT sejam atendidos. Foto: Divulgação / Ministério Público do Trabalho da Paraíba.

Fiscalização ficará a cargo do Procon, Vigilância Sanitária e Superintendência Regional do Trabalho

WILLIAN MOREIRA

O Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB) decidiu solicitar inspeção na frota do transporte coletivo na capital João Pessoa. A medida foi tomada após reunião realizada nesta quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021, com representante da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob). O procedimento deve ser feito pelo Procon, Vigilância Sanitária e Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PB).

A finalidade da vistoria é elaborar um relatório que deve constar o fluxo de passageiros, discriminação dos horários de pico e quantidade de pessoas transportadas por hora a contar de 1º de janeiro até a data atual. O documento deve ser apresentado pela Semob.

Além disto, um mapeamento de forma detalhada deverá ser entregue pela Empresa de Transportes Marcos da Silva LTDA mostrando as linhas que operam em João Pessoa.

“O Ministério Público do Trabalho em razão da grande quantidade de denúncias que vem recebendo em face dos ônibus lotados, ouviu a Semob e requisitou uma série de documentos. Requisitamos auditorias para verificar se, além da questão da superlotação, os ônibus vêm sendo regularmente sanitizados”, declarou o procurador Eduardo Varandas Araruna, em nota divulgada para a imprensa.

Segundo o procurador, estes documentos solicitados são necessários para o MPT entender de melhor maneira a situação atual dos ônibus da capital e a partir disto tomar uma decisão melhor a respeito do assunto, mas não foi descartada a aplicação de multas e as determinações não forem cumpridas.

“A partir desse recorte que iremos receber, vamos partir para as determinações e, se não forem cumpridas, não está descartada eventual propositura de ação judicial com imputação de multas”, disse Eduardo Varandas.

Foi reiterada na reunião a importância de manter as medidas de prevenção ao coronavírus como a oferta de álcool em gel, uso obrigatório de máscaras pelos passageiros e motoristas e uma maior higienização dos veículos e terminais. Os órgãos têm um prazo de dez dias úteis para entregar ao Ministério Público as documentações pedidas.

Willian Moreira em colaboração especial para o Diário do Transporte

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